Gilmar Mendes abre inquérito contra Carla Zambelli

A deputada descumpriu proibição de porte de arma na semana eleitoral O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou nessa sexta-feira (3) abertura de inquérito para investigar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por perseguição armada. A decisão tem como objetivo apurar a conduta da parlamentar pelo uso […]

Moraes determina investigação contra senador Marcos do Val

Senador declarou ter participado de reunião sobre golpe de Estado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (3) a abertura de investigação para apurar as declarações do senador Marcos do Val (Podemos-ES) de que teria recebido uma proposta para participar de um golpe de Estado. Nesta semana, o senador […]

STF mantém prorrogação da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023

A medida prevê repasse de recursos para socorrer o setor cultural O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria, a prorrogação do repasse de recursos para apoiar o setor cultural até o dia 31 de dezembro deste ano. Os recursos estão previstos na Lei Paulo Gustavo. A decisão do Plenário […]

Torres diz que não sabe quem redigiu minuta de decreto apreendida

Ex-ministro planejava descartar documento encontrado em sua casa O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres reafirmou, nesta quinta-feira (2), que planejava “descartar”, ou seja, destruir, o rascunho de um decreto presidencial que policiais federais apreenderam em sua casa no dia 10 de janeiro. Alvo de investigação por suspeita […]

Justiça usa ação para resguardar trabalhadores das Americanas

Iniciativa inédita acelera pagamento de créditos O titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, juiz Paulo Assed Estefan, em iniciativa inédita, instaura Ato Concertado de Cooperação Jurisdicional entre o Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT da 1ª Região) visando resguardar os interesses dos milhares de trabalhadores […]

Moraes dá prazo para que PF ouça Valdemar Costa Neto

Decisão atende pedido da própria Polícia Federal O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal (PF) ouça o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, a respeito de declarações que ele teria dado sobre minutas de documentos com teor golpista. O prazo para o […]

Boate Kiss: dez anos depois da tragédia, ninguém foi responsabilizado

Familiares e vítimas da tragédia ainda aguardam desfecho judicial Após dez anos da tragédia que tirou a vida de 242 pessoas na boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, ninguém foi responsabilizado. Familiares e vítimas da tragédia, que completa uma década nesta sexta-feira (27), ainda aguardam o desfecho judicial. […]

Líder do PCC é transferido de Rondônia para o Distrito Federal

Plano de fuga de Marcola teria motivado mudança de penitenciária O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou que o detento Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, foi transferido nesta quarta-feira (25) da penitenciária federal de Porto Velho para a penitenciária federal de Brasília. Marcola é apontado […]

Moraes recebe balanço sobre intervenção na segurança do DF

Íntegra do relatório será entregue na quarta-feira O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes recebeu nesta segunda-feira (23) um balanço parcial sobre a intervenção na segurança pública no Distrito Federal. O documento foi entregue por Ricardo Cappelli, interventor nomeado pelo governo federal. A íntegra do relatório será […]