Não há prazo para julgamento do caso O ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (7) da decisão Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o condenou à inelegibilidade pelo período de oito anos, em junho. O TSE julgou a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da […]
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Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem
Marido queria indenização e medida protetiva contra a mulher “E se acaso for o homem que da mulher apanhar, é violência doméstica, você pode me explicar? Tudo pode acontecer no âmbito familiar, mas nesse caso é diferente, a lei é bastante clara por ser uma questão de gênero, somente a […]
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Metade das ações urgentes de saúde é contra planos, diz defensoria
Levantamento foi feito no plantão judiciário do Rio de Janeiro De todas as ações judiciais envolvendo casos urgentes de saúde que chegam ao plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), metade é contra operadoras de planos. É o que revela levantamento feito pela Defensoria […]
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Rosa Weber envia à PGR representação contra deputado Zé Trovão
PT pediu investigação por falas de parlamentar contra Lula A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, enviou hoje (31) à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma representação protocolada contra o deputado federal Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão (PL-SC). A petição foi encaminhada para que a […]
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Famílias de Marielle e Anderson confiam na solução dos assassinatos
Mãe da vereadora e viúva do motorista destacam avanços com delação Os fatos revelados pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), na segunda-feira (24), referentes à delação do ex-policial militar Élcio de Queiroz sobre os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson […]
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STF suspende tramitação dos processos de “revisão da vida toda”
Ministro Alexandre de Moraes atendeu pedido do INSS O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que tratam sobre a chamada “revisão da vida toda”, atendendo a pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo da decisão […]
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Casos de estupro aumentam 8,2% no Brasil em 2022
Anuário de Segurança Pública informa que vítimas são quase 75 mil Os casos de estupro e estupro de vulnerável notificados no ano passado às autoridades policiais chegaram a 74.930, o que representa 36,9 em cada grupo de 100 mil habitantes. O número é 8,2% maior do que o registrado em […]
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CPMI diz ao Supremo que cogitou prisão de ex-diretor da PRF
Colegiado votou pela quebra do sigilo telefônico e bancário de Vasques A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro afirmou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que há indícios de que o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques teria participado […]
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Moraes determina avaliação do estado de saúde de Roberto Jefferson
Decisão segue parecer enviado ao Supremo pela PGR O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quarta-feira (12), que uma junta médica oficial avalie o estado de saúde do ex-deputado federal Roberto Jefferson. A decisão do ministro seguiu parecer enviado na terça-feira (11) ao Supremo pela Procuradoria-Geral da República […]
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Bolsonaro presta depoimento nesta tarde na Polícia Federal
Oitiva está marcada para começar às 14h O ex-presidente Jair Bolsonaro será ouvido nesta quarta-feira (12), às 14h, na sede da Polícia Federal, em Brasília. O depoimento será para o inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado que teria sido articulada pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES). O inquérito foi […]
