Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao DF O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (2) maioria de oito votos para validar o acordo no qual o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões, até 2026, aos estados e ao Distrito Federal por perdas na […]
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Presidente do Supremo inspeciona presídios em Aparecida de Goiânia
Rosa Weber verifica condições de detentos em duas instituições A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, inspecionou, nesta sexta-feira (2), dois presídios na cidade de Aparecida de Goiânia, em Goiás, para verificar as condições dos detentos. A ministra esteve na Penitenciária Feminina Consuelo Nasser e na Casa […]
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STF condena Collor a oito anos e dez meses de prisão
Ex-presidente foi julgado por corrupção e lavagem de dinheiro O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Apesar de decisão, Collor pode recorrer […]
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Supremo anula condenação de Cunha na Lava Jato
Decisão foi tomada por 3 votos a 2 em sessão virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu anular a condenação do ex-deputado federal Eduardo Cunha a 15 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Por 3 votos a 2, […]
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Telegram indica ao STF novo representante legal no Brasil
Alexandre de Moraes havia dado 24 horas para a empresa se manifestar A plataforma de troca de mensagens Telegram indicou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), novo representante legal no Brasil. A informação foi protocolada na Corte após o ministro dar prazo de 24 horas para a empresa […]
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Audiência especial definirá julgamento de acusados de matar Marielle
Sessão será no dia 26 de junho, às 12h O juiz Gustavo Kalil, da 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, designou audiência especial para o dia 26 de junho, às 12h, para organização e preparação do júri para o julgamento de Ronnie Lessa e Elcio Queiroz, acusados de matar a […]
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Bolsonaro é condenado em segunda instância por ataques a jornalistas
Indenização é no valor de R$ 50 mil O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado em segunda instância por dano moral coletivo à categoria dos jornalistas, nesta quinta-feira (25), pela Justiça paulista. A indenização é de R$ 50 mil, a serem revertidos para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos. […]
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STF condena Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
Ex-presidente teria recebido R$ 20 milhões de propina O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (25), em Brasília, o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um processo da Operação Lava Jato. Para o tribunal, como antigo dirigente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), […]
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Governo recorre de decisão que anulou posse de Jorge Viana na Apex
Recurso foi apresentado na Justiça Federal de Brasília O governo protocolou na noite de ontem (24) recurso contra decisão da Justiça Federal de Brasília que, na última segunda-feira (22), anulou a posse de Jorge Viana como presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex). Pela decisão da […]
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Moraes determina execução da condenação de Daniel Silveira
Decisão foi tomada após STF derrubar decreto de graça constitucional O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (23) determinar a execução imediata da condenação do ex-deputado federal Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão. Em fevereiro, após deixar o mandato, Silveira foi preso cautelarmente […]
