Corte determinou a devolução de R$ 348,8 mil aos cofres públicas O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aprovou ontem (9) com ressalvas as contas de campanha de Ciro Gomes (PDT) à Presidência em 2018, e determinou a devolução de R$ 348,8 mil aos cofres públicas, por inconsistências nas contas […]
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Jair Bolsonaro registra candidatura à reeleição no TSE
À Justiça Eleitoral, ele declarou patrimônio de R$ 2,3 milhões O presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ontem (9), junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o registro de sua candidatura à reeleição para presidente da República. O vice da chapa é o general da reserva Walter Braga Netto (PL), ex-ministro da […]
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TSE começa a julgar aplicação da lei de proteção de dados nas eleições
Ministro Alexandre de Moraes pediu vista O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar hoje (9) a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos registros de candidaturas às eleições de outubro. Os ministros avaliam a restrição de dados dos candidatos no sistema DivulgaCand, que contém a lista de […]
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TCU condena Dallagnol e Janot a devolverem gastos indevidos
Decisão também atinge procurador-chefe da Procuradoria no Paraná O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, a ressarcir aos cofres públicos os valores gastos indevidamente com diárias e passagens compradas no exercício das atividades da força-tarefa. Também foram condenados o […]
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TSE exclui técnico da Defesa de inspeção a sistemas de votação
Mensagens dele na internet foram consideradas falsas, diz tribunal O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, enviou hoje (8) ofício ao Ministério da Defesa comunicando ter descredenciado um coronel do Exército da equipe de técnicos designados pela pasta para inspecionar os códigos-fonte da urna eletrônica e de […]
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Justiça condena ex-PM Ronnie Lessa por tráfico internacional de armas
Sentença é de cinco anos de prisão em regime fechado O ex-policial militar Ronnie Lessa foi condenado pela juíza Adriana Alves dos Santos Cruz, da 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, a cinco anos de prisão, em regime fechado, por tráfico internacional de armas, acessórios e munição. Ele […]
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Lei Maria da Penha completa 16 anos
A Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha que criou mecanismos para enfrentar e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher completou neste domingo (7) 16 anos. Para lembrar a data, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou a campanha Agosto […]
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Ministro do STF mantém condenações de PMs por Massacre do Carandiru
O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a condenação de policiais militares que participaram do Massacre do Carandiru, como ficou conhecida a repressão a uma rebelião que resultou na morte de 111 presos em outubro de 1992. A decisão foi assinada na última segunda-feira (1º). Os julgamentos […]
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Câmara aprova projeto que extingue saídas temporárias de presos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto que acaba com saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. A matéria segue para análise do Senado. A proposta teve origem no Senado e previa apenas que as saídas temporárias fossem limitadas. No entanto, ao tramitar na Câmara, deputados decidiram extinguir o […]
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Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda-feira
Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os magistrados retomam as sessões colegiadas para julgamento de ações previstas para os próximos meses. A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) terá início às 15h. A Corte dará continuidade ao […]
