Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias C, D e E da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O julgamento […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Ministério Público do Trabalho inspeciona Caixa em caso sobre assédio
TCU abre investigação para apurar denúncias O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou, na manhã desta segunda-feira (4), inspeção na sede da Caixa Econômica Federal, em Brasília, no âmbito das denúncias de assédio sexual que na semana passada levaram à renúncia do então presidente do banco público, Pedro Guimarães. Segundo informações do […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
STF começa a decidir sobre prazo para saque de precatórios e RPVs
Corte julga a legalidade do Artigo 2º da Lei 13.463/2017 O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ontem (29) a constitucionalidade do prazo de validade para saques de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV) federais. Os documentos são títulos de dívidas do governo que devem ser pagos aos […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Ex-ministro da Educação passará por audiência de custódia em SP
A Justiça Federal informou nesta quarta-feira (22) que o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro não será mais transferido para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília como estava previsto. Ribeiro foi preso nesta quarta por determinação juiz Renato Borelli, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal. Questões logísticas impediram a […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
Advogada ambiental participa de evento da ONU na Alemanha que está discutindo o Acordo de Paris e preparando a pauta para COP-27
Samanta Pineda, advogada especialista em Direito Ambiental está participando do Diálogo Técnico Global Stocktake (GST) para mostrar o importante papel do Agro Brasileiro nas questões de Mudanças Climáticas Nesta semana, a advogada Samanta Pineda, especialista em Direito Ambiental, visita Bonn, na Alemanha, para participar do Diálogo Técnico Global Stocktake SB […]
Tempo de leitura: 1 Minutos
Alexandre de Moraes é eleito presidente do TSE
Ministro comandará a organização das eleições de outubro O ministro Alexandre de Moraes foi eleito ontem (14) para a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação simbólica para escolha do ministro foi realizada durante sessão do tribunal. A eleição é uma formalidade de praxe que é feita pelo TSE. Atualmente, […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Justiça derruba decisão que impede atuação da PRF fora de rodovias
Para o presidente do TRF2, a atuação da PRF está dentro da lei A Segunda Instância da Justiça Federal suspendeu hoje (10) a decisão que impedia a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. Na decisão, o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região […]
Tempo de leitura: 6 Minutos
CPI do Sertanejo: entenda as reviravoltas do caso
Embora o nome “CPI” (Comissão Parlamentar de Inquérito) esteja em alta, ainda não existe nenhuma ‘CPI do Sertanejo’ por enquanto. Mas é assim que a investigação sobre o suposto superfaturamento dos shows de cantores como Gusttavo Lima tem sido chamada nas redes sociais. Assunto mais comentado nas últimas semanas, a […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
STJ: planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS
Cabe recurso contra a decisão O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (8) que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão previstos na lista da Agência Nacional de Saúde (ANS). Cabe recurso contra a decisão. A Segunda Seção do STJ entendeu que o rol […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Decisão da Justiça impede atuação da PRF fora de rodovias federais
Pedido do MPF ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora de rodovias federais. A 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro aceitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender o Artigo 2º da Portaria 42/2021, do Ministério […]
