Para PGR, senador acusou o ministro de negociar decisão judicial A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para o senador Sergio Moro (União-PR) apresentar defesa sobre a denúncia na qual o parlamentar é acusado do crime de calúnia. No mês passado, a Procuradoria-Geral […]
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Moraes determina retirada de anúncios online sobre o PL das Fake News
PF tem cinco dias para tomar depoimento de presidentes de plataformas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta terça-feira (2), que presidentes de empresas que operaram redes sociais prestem depoimento, no prazo de cinco dias, na Polícia Federal (PF). A decisão de Moraes foi proferida […]
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STF tem placar de 7 a 0 para tornar réus mais 200 envolvidos no 8/1
Maioria já está formada para aceitar a denúncia O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (28) para tornar réus mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Com o voto do ministro, o placar do julgamento está em 7 a 0 pelo recebimento […]
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Secretaria diz ao STF que cabe à PM informar sobre saúde de Torres
Ex- ministro da Justiça está preso desde 14 de janeiro A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Distrito Federal enviou há pouco um ofício ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual diz que cabe à Polícia Militar informar sobre o estado de saúde do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. A […]
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Supremo julgará mais 250 investigados por atos golpistas
Será o terceiro grupo a ter as denúncias julgadas pela Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima semana denúncias contra mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Será o terceiro grupo de investigados, totalizando 550 das 1,3 mil denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República […]
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Justiça determina suspensão do Telegram no Brasil
Empresa não havia cooperado com investigações sobre grupos neonazistas A Justiça Federal do Espírito Santo determinou, na noite dessa terça-feira (25), a suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil. A decisão, do juiz Wellington Lopes da Silva, da 1ª Vara Federal de Linhares, foi proferida após o aplicativo não fornecer […]
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Defesa de Torres cita risco de suicídio e faz novo pedido de soltura
Ex-ministro da Justiça está preso desde 14 de janeiro A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres entrou, nesta quarta-feira (26), com novo pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF). A petição questiona a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que, na semana passada, rejeitou a soltura. Torres está […]
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CNJ aprova resolução sobre proteção a adolescentes ameaçados de morte
Regras deverão ser aplicadas no prazo de 120 dias em todo país O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (25) uma resolução para garantir a proteção de crianças e adolescentes que estão sob ameaça de morte. As regras deverão ser aplicadas no prazo de 120 dias pelos tribunais de […]
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Moraes determina quebra do sigilo de imagens de vandalismo no Planalto
Decisão faz parte de investigação no STF por atos golpistas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (21) a quebra do sigilo das imagens do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) captadas durante a invasão do Palácio do Planalto em 8 de janeiro. Com a decisão, […]
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TSE multa advogado que fez petição usando inteligência artificial
Ele pagará multa de R$ 2,4 mil por utilizar ChatGPT O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu multar em R$ 2,4 mil um advogado que protocolou petição redigida no programa de inteligência artificial ChatGPT. Na decisão, o ministro considerou que o profissional agiu de má-fé ao tentar […]
