Graduação nos Estados Unidos não garante permissão de moradia permanente no país

Os Estados Unidos é o principal destino de estrangeiros que querem realizar intercâmbios ou até mesmo se especializar em algum setor da indústria, seja através de cursos ou do próprio sistema de educação americano. Isso pode ser realizado com um visto de permissão estudantil, entretanto muitos estudantes passam a criar […]

MP denuncia vereador Gabriel Monteiro por filmar sexo com adolescente

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça o vereador Gabriel Monteiro (PL) por ter filmado ato sexual com uma adolescente de 15 anos. O vídeo acabou vazando na internet. A denúncia foi oferecida nesta sexta-feira (8). “O MPRJ confirma que a 1ª Promotoria de […]

Não é preciso nudez para caracterizar exposição de menor, decide STJ

Para reverter uma decisão de segunda instância que havia absolvido um acusado de abusar sexualmente de menores de idade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que não é necessário que genitálias de crianças e adolescentes apareçam em “cenas de sexo explícito ou pornográficas”. Para configurar crime, basta […]

Tribunal Federal em São Paulo sofre ataque hacker e suspende serviços

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) foi alvo de um ataque cibernético hoje (30), o que levou à suspensão das atividades do órgão. Segundo o tribunal, não houve comprometimento dos dados armazenados. Não há previsão de retorno do atendimento e o funcionamento também estará suspenso nesta quinta-feira (31).  […]

Telegram assina acordo de adesão a programa do TSE

O Telegram assinou nesta sexta-feira (25) termo de adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A parceria tem como objetivo combater os conteúdos falsos relacionados ao processo eleitoral e o sistema eletrônico de votação. O acordo não tem […]

Ministro do STF revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram, após o cumprimento de determinações da Corte que estavam pendentes. No sábado (19), Moraes havia dado prazo de 24 horas para o cumprimento de uma lista de determinações que incluía a […]

CNJ inaugura Ouvidoria Nacional da Mulher

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou nesta terça-feira (8) a Ouvidoria Nacional da Mulher. A medida colocará à disposição do cidadão um espaço para recebimento de denúncias e reclamações sobre a tramitação de processos judiciais que tratam de violência contra a mulher. A ouvidoria terá a função de receber e […]