Justiça preserva direito de idosos a passagens interestaduais

Desconto de 50% tem abrangência nacional Uma recente decisão da Seção Judiciária da Justiça Federal (SJRO) em Rondônia reafirmou o direito de idosos de baixa renda comprarem passagens para viagens interestaduais de ônibus pela metade do preço cobrado dos demais usuários. O resultado da ação movida pelo Ministério Público Federal […]

Seguranças de rua são presos por agredir ciclista até a morte no Rio

Para eles, Cláudio Rafael Landeiro tinha furtado a bicicleta Os dois seguranças de rua que espancaram até a morte o ciclista Cláudio Rafael Landeiro Moreira, de 37 anos, se entregaram à polícia nessa quinta-feira (20). O crime contou com a   participação de dois entregadores de venda delivery que estão sendo procurados […]

Termina hoje prazo para solicitação de voto em trânsito

Pedido deve ser feito na página do TSE na internet Termina nesta quinta-feira (20) o prazo para o eleitor solicitar a habilitação para votar em trânsito nas eleições de outubro. A solicitação pode ser feita pela página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet ou nos cartórios eleitorais em todo o país. O voto em […]

Justiça suspende demissões em massa de trabalhadores das Casas Bahia

Na semana passada, foram demitidos 1,9 mil funcionários A Justiça do Trabalho decidiu suspender as demissões em massa que foram efetivadas pelas Casas Bahia em todo o país. A decisão foi proferida na noite desta terça-feira (18). A decisão foi motivada por um pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores no […]

Eleitor tem até esta quinta-feira (20) para solicitar voto em trânsito

Voto é restrito a capitais e cidades com 100 mil eleitores Os eleitores que estiverem viajando durante o primeiro turno das eleições majoritárias, no dia 4 de outubro, e em eventual segundo turno, no dia 25, poderão solicitar o voto em trânsito para participar do pleito. O pedido deverá ser feito até […]

Dino e Moraes defendem rediscutir dispensa de diploma para jornalista

Em 2009, STF declarou inconstitucional a obrigatoriedade do diploma Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderam nesta terça-feira (18) a rediscussão sobre a decisão da Corte, que, em 2009, dispensou o diploma de jornalista para exercício legal da profissão. A discussão voltou à […]

Deputado vira réu no STF por injúria contra Lula

Colegiado aceitou por unanimidade denúncia da PRG A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (18) tornar réu o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) pelo crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  Por unanimidade, o colegiado aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República […]

Termina na quinta-feira prazo para solicitação de voto em trânsito

Pedido deve ser feito na página do TSE na internet Termina na próxima quinta-feira (20) o prazo para o eleitor solicitar a habilitação para votar em trânsito nas eleições de outubro. A solicitação pode ser feita pela página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet ou nos cartórios eleitorais em todo o país. […]