Ministro atua na Corte Eleitoral como substituto desde 2022 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça tomou posse nesta terça-feira (25) no cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Desde 2022, Mendonça já atua no tribunal, mas como ministro substituto. […]
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STF tem maioria para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal
Placar está em 6 votos a 3 pela descriminalização O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Com isso, a Corte formou maioria de 6 votos a 3 pela descriminalização. O julgamento do caso foi retomado nesta […]
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Justiça Federal homologa acordo para preservação da Cinemateca
Contrato de gestão com a Acerp foi encerrado em 2020 A Justiça Federal em São Paulo homologou acordo entre o Ministério Público Federal e a União para a preservação da Cinemateca Brasileira. O termo foi construído ao longo de diversas audiências de conciliação a partir da ação movida pela promotoria […]
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STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal
Placar atual é de 5 a 3 a favor da descriminalização da droga O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Em março deste ano, a análise do caso foi interrompida por um […]
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Moraes arquiva inquérito sobre campanha contra PL das Fake News
Ministro do STF seguiu parecer da Procuradoria-Geral da República O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) o arquivamento do inquérito aberto no ano passado para investigar postagens de empresas que operam redes sociais contra o Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630/20), em […]
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Após voto de Toffoli, STF continua sem decisão sobre porte de maconha
Placar está em 5 a 3 pela descriminalização; julgamento foi suspenso O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (20) para manter a constitucionalidade da Lei de Drogas, norma que definiu penas alternativas a usuários de drogas. Com o voto do ministro, o placar do julgamento […]
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STF suspende julgamento de ações contra reforma de Previdência
Corte tem maioria de votos para derrubar pelo menos três pontos O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (19) o julgamento de 13 ações que contestam pontos da reforma da Previdência, aprovada em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento foi suspenso por um pedido de […]
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Justiça manda Google retirar postagens policiais que disseminam ódio
Medida liminar atinge conteúdos específicos de canais no YouTube As postagens veiculadas por policiais que disseminam discursos de ódio em programas de podcast e videocast no YouTube estão suspensas por determinação da Justiça Federal. A decisão atendeu parcialmente a pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e da Defensoria Pública da União (DPU). […]
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STF torna irmãos Brazão réus pelo assassinato de Marielle
Não há prazo para julgamento da ação penal Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta terça-feira (18) tornar réus cinco acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. O colegiado computou cinco votos para tornar […]
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Investigados rejeitam no STF acusações sobre assassinato de Marielle
As defesas dos acusados de participar do assassinato da vereadora Marielle Franco pediram nesta terça-feira (18) no Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeição da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). A manifestação dos advogados ocorreu durante sessão da Primeira Turma do STF, colegiado que julga se os acusados se tornarão réus por […]