Vice-presidente do STJ determinou envio do caso à Corte Suprema O Supremo Tribunal Federal (STF) vai dar a decisão final sobre a validade das condenações de quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e que deixou 242 mortos e […]
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“Não é fácil para mulher chegar a qualquer cargo”, diz Cármen Lúcia
Fala ocorre em julgamento do TSE sobre fraude em cota de gênero A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse nesta terça-feira (19) que a “vida de uma mulher para checar a qualquer cargo não é fácil”. A fala da ministra ocorreu […]
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Justiça Federal realiza grande leilão de imóveis e veículos com até 50% de desconto
Leilão acontece em parceria com a Fidalgo Leilões nesta quarta-feira, dia 20, e há oportunidade em Santo André, São Caetano do Sul e Santos A Justiça Federal, em parceria com a Fidalgo Leilões, realiza no dia 20 de março, às 11h, um grande leilão de imóveis e veículos. Os lances […]
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Pacto de silêncio: 12 militares e 2 civis ficam calados em depoimento
Todos recorreram ao direito de não produzirem provas contra si mesmos Dos 27 depoimentos concedidos à Polícia Federal (PF) no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado e subversão das eleições presidenciais de 2022, 14 pessoas ficaram em silêncio alegando o direito constitucional de não produzirem provas contra si mesmos ou […]
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Moraes será relator do inquérito sobre assassinato de Marielle
Investigação, que estava no STJ, chegou ao Supremo na quinta-feira O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido para relatar o inquérito que apura os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A escolha foi feita por meio do sistema de […]
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STF nega tese de estado de coisas inconstitucional para o país
Governo terá que cumprir metas contra desmatamento da Amazônia O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (14) que o Brasil vive um processo de reconstitucionalização ambiental. O reconhecimento foi feito durante o julgamento de ações protocoladas em 2020 por partidos políticos para cobrar do ex-presidente Jair Bolsonaro ações contra […]
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CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
Texto segue para análise no plenário do Senado A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui no artigo 5º da Carta Magna que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente […]
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STF suspende ordem de apreensão de celulares de jornalistas
A decisão é da ministra do STF Cármen Lúcia A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça de Mato Grosso, que autorizou a Polícia Civil a apreender aparelhos eletrônicos dos jornalistas Alexandre Aprá, Enock Cavalcanti e Marco Polo de Freitas Pinheiro, […]
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STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Data para retomada do julgamento não foi definida O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento não foi definida. A análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias […]
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Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª Turma do STJ
Milhas são um benefício concedido a clientes fiéis, diz empresa A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu proibir uma agência de turismo de comprar e vender milhas aéreas. Por unanimidade, os ministros consideraram válida cláusula do programa de milhagens que proíbe a comercialização. É a primeira decisão […]