O Senado aprovou ontem (18) um projeto de lei (PL) que cria um tipo penal para a conduta de injúria racial praticada em locais públicos ou privados abertos ao público e de uso coletivo. O projeto, de autoria da deputada Tia Eron (Republicanos-BA), foi aprovado na Câmara dos Deputados e […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Fux vota pela manutenção de multa a motorista que recusa bafômetro
STF retoma julgamento hoje, e mais dez ministros devem votar O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, votou ontem(18) pela validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro. O ministro também se manifestou pela validade da proibição da […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Justiça do Rio arquiva processo de caso de supostas rachadinhas
Evidências usadas para denúncia já haviam sido anuladas pelo STJ O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) rejeitou a denúncia do Ministério Público (MP) contra o senador Flávio Bolsonaro em processo que envolvia investigações sobre o suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do estado (Alerj). A decisão, […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
TSE encerra fase de testes das urnas eletrônicas
Pontos vulneráveis encontrados em novembro foram corrigidos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (13) a segunda fase do teste público de segurança (TPS) do sistema eletrônico das eleições deste ano. O teste é um procedimento de praxe realizado desde 2009. Segundo o tribunal, os pontos vulneráveis que foram […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Justiça inclui estudantes trans em lei de distribuição de absorventes
Decisão foi tomada por unanimidade em órgão especial do TJSP O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a prefeitura inclua os estudantes trans masculinos na lei que cria o programa municipal de distribuição de absorventes. A ação direta de inconstitucionalidade (Adin) foi impetrada pelo PSOL, que requereu […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
STF reconhece licença de 180 dias para servidor federal pai solo
Pela lei, servidores têm direito à licença-paternidade de 5 dias Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12) estender a licença-maternidade de 180 dias para pais solteiros servidores públicos federais. O caso julgado foi específico e trata de um homem que é pai solteiro de gêmeos, frutos de […]
Tempo de leitura: 6 Minutos
Delegada presa em operação do MPRJ é transferida para presídio
Adriana Belém também foi exonerada do cargo em secretaria A delegada afastada da Polícia Civil do Rio de Janeiro Adriana Belém está presa no Instituto Penal Oscar Stevenson, em Benfica, na zona norte do Rio de Janeiro. Antes da prisão, ela foi levada ao Instituto Médico Legal (IML) para cumprir […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
TSE determina novas eleições para a prefeitura de Divisa Alegre (MG)
Novo pleito deverá ser realizado pelo TRE-MG O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a convocação de novas eleições para prefeito e vice-prefeito do município de Divisa Alegre, no norte de Minas Gerais. Cabe ao Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-MG) realizar novo pleito. Por unanimidade, em sessão dessa terça-feira (10), o colegiado […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Ministra do STF envia inquérito contra Milton Ribeiro para a Justiça
Ex-ministro do MEC é investigado por irregularidades A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio do inquérito aberto contra o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, para a Justiça Federal. Ele é investigado por irregularidades na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Eleitor tem até hoje para emitir, transferir e regularizar título
Cadastro será fechado a partir de amanhã Quem quiser votar nas eleições de outubro tem até hoje (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar nas eleições. Por meio do site oficial TítuloNet, é […]
