Conclusão da votação da medida fica para 2024 por um pedido de vista A maioria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou nesta terça-feira (12) por aprovar a paridade de gênero obrigatória em cargos estratégicos da administração de todos os tribunais de Justiça do país. Até o momento, 11 dos […]
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STF dá 48 horas para Meta entregar vídeo de Bolsonaro após 8/1
Se decisão for descumprida será aplicada multa diária de R$ 100 mil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para o Facebook enviar à Corte um vídeo postado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em após os atos golpistas de 8 de janeiro. Conforme […]
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STF nega vínculo trabalhista entre motoristas e empresas de aplicativo
Ministro relator diz que Constituição admite outras formas de trabalho A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas que operam as plataformas. O entendimento vale para todas as plataformas. O colegiado julgou uma […]
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Moraes manda soltar preso por atos golpistas de 8 de janeiro
Supremo atende a pedido da PGR, feito no último dia 9 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta terça-feira (28) o réu Joelton Gusmao de Oliveira, um dos presos pelos atos de golpistas de 8 de janeiro. Com a revogação de prisão preventiva, acusado […]
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PF cumpre mandados contra investigados por tentativa de golpe
Ações foram autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (21) mais uma etapa da Operação Lesa Pátria, que investiga pessoas que incitaram, participaram e fomentaram a tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro, quando pessoas revoltadas com o resultado do pleito que elegeu […]
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Plenário do STF reverte condenação de ex-deputado Paulinho da Força
Ele tinha sido condenado a 10 anos e 2 meses de prisão O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu aceitar recurso do sindicalista e ex-deputado Paulo Pereira da Silva – Paulinho da Força (Solidariedade-SP) – e reverter a condenação dele a 10 anos e 2 meses de prisão por suposta […]
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PF faz ação contra tráfico internacional de drogas no Rio e em SP
Grupo usava Porto de Itaguaí para enviar cocaína à África e à Europa Policiais federais fazem nesta terça-feira (14) uma ação contra o tráfico internacional de drogas ilícitas nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. Segundo a Polícia Federal (PF), o grupo criminoso usava o Porto de Itaguaí, […]
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Corregedor eleitoral rejeita duas ações contra Bolsonaro e Braga Netto
Ações foram abertas pelo PDT e a campanha do presidente Lula O ministro Benedito Gonçalves, corregedor Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quinta-feira (9) duas ações de investigação judicial eleitoral (Aije) que tinham o ex-presidente Jair Bolsonaro como alvo. Em ambos os casos, o magistrado entendeu não haver […]
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STF confirma exclusão de políticos do programa de repatriação de bens
Regra também atinge parentes em segundo grau dos agentes públicos O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por 6 a 5, que detentores de cargos eletivos e funções públicas com poder de direção não podem participar de programas de repatriação de recursos no exterior. A regra, que atinge também […]
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TSE condena Bolsonaro e Braga Netto por uso político do 7 de setembro
É a segunda condenação do ex-presidente à inelegibilidade por 8 anos O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou nesta terça-feira (31) o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto à inelegibilidade por oito anos pelo uso eleitoral das comemorações de 7 de setembro de 2022. É a segunda condenação de […]