Indicado por Lula ao STF responderá perguntas de senadores e cidadãos O advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), será sabatinado nesta quarta-feira (21), às 10h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
STF envia processo contra Bolsonaro à primeira instância
Ex-presidente é réu por incitação ao crime de estupro O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta segunda-feira (19) para a Justiça do Distrito Federal a segunda ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro é réu por incitação ao crime de estupro. O caso envolve o […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Toffoli anula provas contra ex-ministro Paulo Bernardo
Defesa pediu extensão de decisão que beneficiou réu na Lava Jato O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, nesta segunda-feira (19), as provas obtidas a partir do acordo de leniência da Odebrecht contra o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, réu em uma ação penal que tramita no […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
TSE anula votos a partidos que fraudaram cota de gênero em SP
Decisão atinge as legendas PP e Avante no município de Andradina O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (13), anular os votos recebidos pelo PP e o Avante nas eleições de 2020 para a Câmara de Vereadores da Andradina (SP) por fraude à cota de gênero. Pela legislação, todos […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
Boate Kiss: relator vota por prisão de acusados; julgamento é suspenso
Pedido de vista do ministro Antonio Saldanha suspendeu análise O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou hoje (13) para determinar a prisão imediata de quatro condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), e que deixou 242 mortos e mais de […]
Tempo de leitura: 1 Minutos
Gilmar Mendes toma posse na cadeira de ministro substituto no TSE
É a terceira passagem do ministro pelo tribunal O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes tomou posse nesta terça-feira (13) na cadeira de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. No mês passado, Mendes foi eleito simbolicamente pelo Supremo para ocupar o […]
Tempo de leitura: 4 Minutos
Roberto Jefferson é transferido para hospital privado no Rio
Medida foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes O ex-deputado Roberto Jefferson foi transferido, na tarde deste domingo (4), do Hospital Hamilton Agostinho, em Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro, para o Hospital Samaritano Botafogo, onde será submetido a tratamento médico. A informação é da Secretaria de […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
STF homologa acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao DF O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (2) maioria de oito votos para validar o acordo no qual o governo federal se compromete a repassar R$ 26,9 bilhões, até 2026, aos estados e ao Distrito Federal por perdas na […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Presidente do Supremo inspeciona presídios em Aparecida de Goiânia
Rosa Weber verifica condições de detentos em duas instituições A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, inspecionou, nesta sexta-feira (2), dois presídios na cidade de Aparecida de Goiânia, em Goiás, para verificar as condições dos detentos. A ministra esteve na Penitenciária Feminina Consuelo Nasser e na Casa […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
STF condena Collor a oito anos e dez meses de prisão
Ex-presidente foi julgado por corrupção e lavagem de dinheiro O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Apesar de decisão, Collor pode recorrer […]