Walter Delgatti foi contratado para Missão Impossível Nesta quinta-feira (17) o hacker Walter Delgatti iniciou seu depoimento, contando sua triste história desde sua infância citando sua injusta prisão que o levou a invadir o telegram de agentes da justiça para provar sua inocência, se colocando no lugar do presidente Lula […]
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STF tem quatro votos a favor da aplicação do juiz de garantias
Corte encaminha para implantar o sistema pelo prazo de um ano O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) o julgamento sobre a validade do mecanismo do juiz de garantias pelo Judiciário de todo o país. Após sete sessões consecutivas para julgar o caso, o placar do julgamento é […]
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Eletrobras: Aras é favorável à ação que pede poder de voto para União
Para procurador, patrimônio da União foi depreciado sem ressarcimento O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou nesta terça-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da ação que contesta a constitucionalidade de dispositivos da Lei 14.182/2021, norma que autorizou a privatização da Eletrobras. Em maio deste ano, a […]
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Fachin permite silêncio de Delgatti diante da CPMI dos Atos Golpistas
Hacker presta depoimento nesta quinta-feira O ministro Edosn Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (16) que o hacker Walter Delgatti poderá ficar em silêncio no depoimento que prestará amanhã na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas de 8 de janeiro. A decisão do ministro foi motivada […]
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Plenário do STF decide não julgar pedido sobre trans em presídios
Ação foi analisada pelo mecanismo virtual O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), desempatou o julgamento da ação que tratava do direito de pessoas transsexuais de escolher o presídio (masculino ou feminino) em que deverão cumprir pena de prisão. O julgamento estava em 5 a 5, no sentido de rejeitar o […]
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Justiça Eleitoral cassa mandato do governador de Roraima
Denarium ainda pode recorrer ao TSE para permanecer no cargo O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou, nesta segunda-feira (14), o mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), por conduta vedada nas eleições de 2022. Cabe recurso contra a decisão. Por maioria de votos, o tribunal entendeu que o governador contrariou […]
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Moraes apontou “condutas gravíssimas” ao determinar prisão de Silvinei
Ex-diretor da PRF foi preso na manhã desta quarta-feira O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo da decisão que determinou a prisão do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, que comandou a corporação durante as eleições 2022. Silvinei foi preso na manhã […]
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Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF
Posse será no dia 28 de setembro O ministro Luis Roberto Barroso foi eleito, nesta quarta-feira (9), para o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir do final de setembro, Barroso vai comandar a Corte pelo período de dois anos. O STF informou que a posse será no […]
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Defesa recorre de decisão do TSE que tornou Bolsonaro inelegível
Não há prazo para julgamento do caso O ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (7) da decisão Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o condenou à inelegibilidade pelo período de oito anos, em junho. O TSE julgou a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da […]
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Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem
Marido queria indenização e medida protetiva contra a mulher “E se acaso for o homem que da mulher apanhar, é violência doméstica, você pode me explicar? Tudo pode acontecer no âmbito familiar, mas nesse caso é diferente, a lei é bastante clara por ser uma questão de gênero, somente a […]