Rosa Weber concedeu 48 horas para a resposta A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, concedeu prazo de 48 horas para o presidente Jair Bolsonaro e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestarem sobre o decreto presidencial de indulto natalino deste ano. A medida foi tomada após a […]
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Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade
Decisão é do ministro Alexandre de Moraes O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (27) suspender trechos da Lei de Improbidade Administrativa (LIA). A liminar foi motivada por uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp). A […]
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STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista
Mudança foi aprovada por unanimidade em sessão administrativa virtual O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma alteração em seu regimento interno para estabelecer prazo de 90 dias para a devolução de processos a julgamento por ministros que pedem vista – mais tempo de análise do caso. Após esse período, o […]
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Fila para emissão do passaporte passa de 108 mil pessoas
Agendamento online e atendimento em postos da PF continuam A Polícia Federal (PF) informou que 108.701 pessoas aguardam para receber o passaporte. A confecção de novas cadernetas está suspensa desde o dia 1º de dezembro por falta de verba e não há previsão de retomada. O balanço corresponde às solicitações […]
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Brasil termina 2022 com o menor índice de mortes violentas da série histórica
Resultado reflete investimentos inéditos nas forças de segurança pública e números recordes de operações integradas de combate ao crime organizado O número de mortes violentas no Brasil alcançou, em 2022, o menor patamar dos últimos quinze anos. Desde 2019 os assassinatos estão em queda no país, resultado de investimentos robustos […]
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STF considera orçamento secreto inconstitucional
Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as emendas de relator do Orçamento, as chamadas RP9, mais conhecidas por orçamento secreto. A corte finalizou hoje (19) o julgamento de ações dos partidos […]
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STF: recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos
Decisão de Gilmar Mendes atende a pedido do Rede Sustenbabilidade Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), os recursos destinados ao pagamento de programas sociais de combate à pobreza e à extrema pobreza, como o Bolsa Família, poderão ficar fora do limite do teto de gastos. […]
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Prazo para diplomação de eleitos neste ano termina hoje
Única exceção é o Pará, que foi autorizado a fazer a diplomação dia 21 Termina hoje (19) o prazo para candidatos eleitos neste ano serem diplomados pela Justiça Eleitoral. O diploma é o documento oficial que atesta a vitória do candidato nas urnas e autoriza a posse no dia 1º de janeiro. […]
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Justiça bloqueia R$ 2 bilhões do estado do RJ para obras em Petrópolis
Verba deve ser usada em obras de recuperação A Justiça do Rio de Janeiro determinou o bloqueio de R$ 2 bilhões do orçamento estadual para que sejam feitas intervenções estruturais para a reconstrução da cidade de Petrópolis, na região serrana, que foi fortemente impactada por fortes chuvas nos dias 15 de fevereiro e 20 de […]
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Ação busca punir abuso sexual infanto-juvenil na internet
Deflagrada em 2017, Operação Luz na Infância cumpre sua 10ª edição Ao menos 40 pessoas suspeitas de produzir, compartilhar ou armazenar conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes foram detidas até as 16h30 horas desta terça-feira (6) na décima edição da Operação Luz na Infância. Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública […]