Em fevereiro, plenário virtual do STF já tinha formado maioria Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (1°) reconhecer a chamada revisão de toda vida de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão atinge aposentados que entraram na Justiça para pedir […]
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TSE marca diplomação de Lula e Alckmin para 12 de dezembro
Cerimônia marca fim do processo eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou que a diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, será realizada no dia 12 de dezembro, às 14h, no plenário da Corte. A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça […]
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Ministro do STF determina adoção de medidas para proteger indígenas
Proteção foi pedida após morte de indigenista e jornalista no Amazonas O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal adote medidas para proteger integralmente territórios com presença de indígenas isolados. A decisão foi assinada nesta semana e atendeu ao pedido de proteção feito pela […]
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Presidente do TSE nega ação do PL que questiona urnas no segundo turno
Moraes também aplicou multa de R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, decidiu negar pedido feito na última terça-feira (22) pelo PL questionando votos do segundo turno das eleições, realizado em 30 de outubro. Na decisão, Moraes rebateu as […]
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Suspeitos de financiar atos antidemocráticos terão contas bloqueadas
Decisão é do ministro Alexandre de Moraes, do STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de contas bancárias de 43 pessoas físicas e jurídicas suspeitas de financiar “atos antidemocráticos” e que não aceitam o resultado da eleição presidencial de outubro. A decisão, tomada […]
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TJRJ faz segunda audiência de instrução do caso João Pedro
Adolescente foi morto em operação policial em São Gonçalo em 2020 A segunda audiência de instrução na 4ª Vara Criminal de São Gonçalo do processo judicial que apura as circunstâncias da morte de João Pedro Mattos Pinto será realizada na tarde de hoje (16). O adolescente de 14 anos foi […]
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Presidente do TSE defende eleições e cobra leis contra milícia digital
Moraes participa de evento nos EUA promovido por empresários O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, criticou nesta segunda-feira (14), em Nova York, nos Estados Unidos, as chamadas milícias digitais, que, segundo ele, “agem para corroer a democracia”. O magistrado e […]
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PF desarticulada quadrilhas especializadas em contrabando de cigarros
Polícia cumpre 60 mandados de busca e apreensão e quatro prisões A desarticulação de diversas organizações criminosas especializadas no contrabando de cigarros e crimes de lavagem de dinheiro, no Paraná, é alvo da Operação Mercador Fenício, da Polícia Federal nesta quinta-feira (10). Com a cooperação da Receita Federal, Secretaria de Estado da Fazenda, […]
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STF prorroga trabalhos de comissão sobre compensação do ICMS
Estados devem apresentar nova proposta até 10 de novembro O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 2 de dezembro os trabalhos da comissão que busca conciliação envolvendo a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações […]
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MPF do Rio instaura inquérito para apurar atos antidemocráticos
Inquérito deve buscar responsabilização civil de pessoas e empresas O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), no Rio de Janeiro, instaurou inquérito civil para “garantir a prevenção e a responsabilização civil por atos, condutas e manifestações antidemocráticas e contrárias à ordem constitucional”. Diante […]