Projeto amplia cadastro de estupradores e inclui condenados por outros crimes contra a mulher

O Projeto de Lei 1012/20 cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (CNPC Mulher). O texto do Senado está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Autora do projeto, a senadora Kátia Abreu (PP-TO) explica que o Brasil já […]

Ante pressão por viagem à Rússia, Bolsonaro diz que se Biden o convidar vai aos EUA ‘com prazer’

Nesta quinta-feira (3), o presidente, Jair Bolsonaro (PL), resolveu expressar um lado mais diplomático quando questionado a respeito da sua viagem programada à Rússia. Em viagem ao Peru, Bolsonaro disse que “tem um bom relacionamento com o mundo todo” e que viajaria aos EUA se fosse convidado por Joe Biden, segundo O Globo. “Brasil […]

PF conclui que houve crime em informações vazadas por Bolsonaro, mas decide não indiciar presidente

Nesta quarta-feira (2), a Polícia Federal concluiu que que houve crime quando, em uma live, o presidente, Jair Bolsonaro(PL), divulgou informações sigilosas de uma investigação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Contudo, a corporação não indiciou o presidente, justificando que o mesmo tem foro privilegiado e comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que se retirou do […]

Bolsonaro critica ‘promessas’ eleitorais de Lula e afirma: ‘Quero ver encarar a realidade’

O presidente Jair Bolsonaro diz que “quer ver as promessas de Lula acontecerem na realidade”. Em conversa com apoiadores na saída do Palácio do Planalto nesta terça-feira (1º), o presidente, Jair Bolsonaro (PL) criticou as “promessas” feitas recentemente por Lula e afirmou que as declarações do ex-presidente visam apenas “o poder”. “Não dá […]

Sessão que vai abrir ano legislativo do Congresso obedecerá a roteiro minucioso

A sessão solene do Congresso que vai  inaugurar nesta quarta-feira (2), no Plenário da Câmara dos Deputados, a sessão legislativa de 2022 obedecerá a um protocolo minuciosamente estabelecido, que exigirá estreita coordenação entre os diversos setores do Senado e da Câmara dos Deputados envolvidos. “Do ponto de vista da organização, […]

Dilma diz a Lula que não vai se esconder durante campanha e defenderá o próprio governo publicamente

A largada para realização de diálogos antes de candidaturas à presidência serem oficializadas já foi dada. Enquanto isso, novos e antigos parceiros dos presidenciáveis fazem parte da equipe que os cercam neste momento. A de maior relevância dentro do contexto político do PT e de Lula, é ex-presidente, Dilma Rousseff, que tem estado um pouco longe […]

Projeto de lei exclui legítima defesa da honra em casos de violência doméstica e feminicídio

Está em análise no Senado o Projeto de Lei (PL 2325/21) que prevê excluir o uso em júri do argumento da legítima defesa da honra, em casos de acusados por violência doméstica e feminicídio. O texto, de autoria da Senadora Zenaide Maia (PROS-RN), altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 1940 […]

Bolsonaro decide não prestar depoimento à PF e chama AGU para recorrer ao STF; Moraes nega pedido

O presidente Jair Bolsonaro (PL) não compareceu à sede da Superintendência da Polícia Federal nesta sexta-feira (28), em Brasília, para prestar depoimento. O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes havia intimado o presidente para depor no inquérito que apura o vazamento de investigação sigilosa da PF sobre ataque […]