Barroso diz que instituições brasileiras de Estado foram ‘aparelhadas’ como se fossem de governo

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta sexta-feira (10), que há instituições brasileiras de Estado “aparelhadas” pelo governo. “Há instituições de Estado que foram aparelhadas como de governo, que é errado e ruim para a democracia”, disse o ministro em evento promovido pela Febraban (Federação […]

TSE libera Pix para arrecadação de recursos nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta quinta-feira (9) a utilização do Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), para arrecadação de recursos para as campanhas eleitorais de 2022. Com a medida, partidos e candidatos deverão usar o CNPJ ou CPF como chave de identificação. Na sessão desta quinta-feira, […]

Governo vai concluir até o fim do ano 60 ações do Plano Anticorrupção

Os resultados do primeiro ano do Plano Anticorrupção do Governo Federal foram detalhados nesta quinta-feira (9) em evento alusivo ao Dia Internacional contra a Corrupção. Do total de 153 ações previstas para serem entregues até 2025, 60 serão concluídas até o final de dezembro de 2021, o que representa 39% […]

PT ‘bate o martelo’ por Haddad em São Paulo e aliança com o PSB fica distante

O PT avisou ao PSB que não abrirá mão da candidatura de Fernando Haddad ao governo de São Paulo no ano que vem. A retirada de Haddad em favor de Márcio França era colocada como condição para o PSB filiar o ex-governador Geraldo Alckmin, especulado como vice de Lula para 2022. Contudo, […]

Tebet traz fôlego à 3ª via, mas não há espaço para tantas candidaturas, diz analista

Na manhã desta quarta-feira (8), uma cerimônia de formalização da pré-candidatura da senadora Simone Tebet foi realizada em um hotel de Brasília, reunindo autoridades do MDB, além dos presidentes do PSDB e do União Brasil. A pré-candidatura de Tebet já era conhecida desde novembro. Durante a cerimônia, Tebet apresentou um discurso […]

Novo pedido de impeachment de Bolsonaro é baseado em investigações de CPI

Um novo pedido de impeachment contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, foi protocolado por um grupo de juristas nesta quarta-feira (8), na Câmara dos Deputados. Entre os autores estão os advogados Miguel Reale Jr. e Alexandre Wunderlich. O documento usa como subsídio as investigações da já encerrada CPI da […]

Promulgada Emenda que muda correção do teto de gastos; precatórios vão à Câmara

O Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 113, que muda a regra de atualização do teto de gastos da União. O texto é proveniente da PEC 23/2021, a chamada PEC dos Precatórios. Com a promulgação nesta quarta-feira (8) dos trechos da PEC considerados consensuais entre o Senado e a Câmara, o […]

Primeira parte da PEC dos Precatórios deve ser promulgada hoje

Em comunicado conjunto, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciaram que a parte convergente da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios deverá ser promulgada nesta quarta-feira (8). Segundo Lira, equipes técnicas estão trabalhando desde ontem para levantar todos os pontos de consenso no texto e efetivar […]