Pacheco pede vigilância do Legislativo em defesa da democracia

Apesar de não ter interpretado o desfile de blindados da Marinha desta terça-feira (10) na Esplanada dos Ministérios como um risco às instituições, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou que o Congresso Nacional deverá reagir a todas as ameaças à democracia. Ao abrir a sessão deliberativa, Pacheco pediu atenção […]

Senadores repudiam desfile militar anunciado por Bolsonaro para esta terça

O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), Humberto Costa (PT-PE), manifestou repúdio ao desfile da Operação Formosa, anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro, que contará com tanques, armamentos e outros meios da Força de Fuzileiros da Esquadra. O desfile, que será realizado na Esplanada dos Ministérios, está programado […]

TSE apresenta notícia-crime contra Bolsonaro ao STF por vazamento de informação sigilosa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou, nesta segunda-feira (9), ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro por vazamento de informação sigilosa. Conforme explica o portal G1, uma notícia-crime é um pedido de investigação no qual há o relato de uma suposta conduta criminosa. Na semana passada, Bolsonaro […]

Comissão especial aprova PEC que altera regras eleitorais

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 125/11, que trata do adiamento das eleições em datas próximas a feriados, aprovou nesta segunda-feira (9) o relatório da deputada Renata Abreu. O texto original sofreu uma série de modificações ao longo de sua tramitação […]

PEC dos precatórios prevê parcelamento em dez vezes

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional, nesta segunda-feira (9), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que muda as regras do pagamento de precatórios, que são as dívidas do governo com sentença judicial definitiva.  De acordo com comunicado enviado pelo Palácio do Planalto, o texto prevê parcelamento de […]

Câmara pode votar proposta do voto impresso nesta terça-feira

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) a PEC do Voto Impresso (Proposta de Emenda à Constituição 135/19). A sessão do Plenário está marcada para as 15 horas. O texto foi rejeitado pela comissão especial na última sexta-feira (6), por 22 votos a 11, mas os os pareceres das […]

Alto-Comando do Exército apoia reação de Luiz Fux em relação a Bolsonaro, diz mídia

Diante da postura adotada pelo ministro e presidente do STF, Luiz Fux, em relação às declarações ofensivas ao STF e ao TSE de Bolsonaro, em conversas reservadas, generais afirmam que a reação de Fux faz sentido, pois o comportamento do presidente deixa claro que ele não quer conversa, de acordo com a Folha de […]

Em live, Bolsonaro defende diálogo entre os Poderes, mas diz que STF não é ‘dono do mundo’

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu, durante live nesta quinta-feira (5), o diálogo entre os Três Poderes. O presidente disse que está à disposição para conversar e também reafirmou a defesa do voto impresso para garantir “eleições democráticas e transparentes” no ano que vem, por meio de contagem pública […]