Os deputados aprovaram, em sessão do Congresso nesta sexta-feira (17), 15 projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que abrem crédito de R$ 3,4 bilhões no orçamento deste ano. As propostas ainda devem ser analisadas pelos senadores, em sessão do Congresso marcada para a segunda-feira (20). Entre os destaques estão […]
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Congresso derruba vetos a socorro para agricultores familiares e a reajuste de agentes de saúde
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que estabelece medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar e ao reajuste do piso salarial de agente comunitário de saúde (ACSs) e de agente de combate às endemias (ACEs). A votação nominal contou com acordo entre os líderes […]
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Congresso derruba veto e Fundo Eleitoral será de até R$ 5,7 bilhões
O Congresso Nacional derrubou, nesta sexta-feira (17), o veto do presidente Jair Bolsonaro aos R$ 5,7 bilhões previstos no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o fundo de financiamento de campanhas eleitorais nas eleições de 2022. Devido a soluções tecnológicas diferentes, as sessões do Congresso, antes conjuntas, têm […]
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PF: Bolsonaro agiu de forma ‘direta e relevante’ para gerar desinformação sobre o sistema eleitoral
A Polícia Federal (PF) enviou um relatório ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que acusa o presidente brasileiro Jair Bolsonaro (PL) de atuar de maneira “direta e relevante” para gerar desinformações sobre o sistema eleitoral. Conforme publicou o portal G1, o relatório da PF foi enviado ao Supremo no dia 13 de […]
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Ministério pede que Congresso reserve R$ 2,5 bi a reajustes salariais
A equipe econômica pediu ao Congresso que reserve R$ 2,5 bilhões do Orçamento Geral da União do próximo ano para reajustes salariais de servidores. A pasta também pediu autorização para emitir R$ 355 milhões em títulos públicos no próximo ano para viabilizar os aumentos salariais. O pedido consta de ofício […]
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Aprovado salário-maternidade à trabalhadora grávida na pandemia
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (16) projeto que garante o pagamento de salário-maternidade às trabalhadoras grávidas que não puderem fazer trabalho a distância. O texto retorna à Câmara dos Deputados. O PL 2.058/2021 disciplina o trabalho das gestantes não imunizadas contra o coronavírus, quando a atividade não puder ser feita a distância, situação […]
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Promulgada Emenda Constitucional com novas regras para pagamento dos precatórios
O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (16), a Emenda Constitucional 114, com a segunda parte da chamada PEC dos Precatórios. O texto é proveniente da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/2021, que recebeu os trechos da PEC 23/2021 que não eram consensuais entre Câmara e Senado, como os limites de pagamento dessas […]
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Deputados criticam ausência de ministro da Saúde em audiência sobre ômicron e passaporte vacinal
Deputados de diferentes partidos, inclusive governistas, criticaram a ausência do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em reunião da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (15). Queiroga foi convidado para falar sobre a posição do governo federal a respeito do passaporte da vacina e também […]
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Geraldo Alckmin deixa o PSDB após 33 anos
O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin anunciou, nesta quarta-feira (15), sua desfiliação do PSDB após mais de 33 anos na sigla. O anúncio, sem muito detalhes sobre o futuro político, foi feito em seu Twitter. “É um novo tempo! É tempo de mudança! Nesses mais de 33 anos e meio […]
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Câmara prossegue nesta quarta-feira votação de mudanças do Senado na PEC dos Precatórios
A Câmara dos Deputados vai continuar a votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21 em sessão marcada para as 10 horas desta quarta-feira (15). A proposta contém os trechos não promulgados da versão do Senado para a PEC dos Precatórios (PEC 23/21), como o limite para pagamento dessas […]