Aborto é diferente de homicídio, defende O projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio simples, quando cometido após a 22ª semana de gestação, deve ser analisado com cautela no Senado, defendeu o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Segundo ele, o tema deve tramitar nas comissões e ser […]
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Comissão de Saúde aprova PL de Carla Morando que implanta Política Estadual de Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou neste mês de junho o projeto de Lei nº 1586/2023 que estabelece diretrizes e estratégias para a implantação da Política Estadual de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos, no âmbito do Estado […]
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Cadastro de condenados por violência contra mulher vai ao Senado
Texto foi aprovado em votação simbólica na Câmara dos Deputados Segue para o Senado o projeto de lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). O texto foi aprovado nessa quarta-feira (12) pelo plenário da Câmara e prevê a criação de uma […]
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Rosana Valle supera Paulo Alexandre na disputa pela Prefeitura de Santos-SP
Em pesquisa divulgada pelo Instituto Paraná nesta quinta-feira (13/6), deputada federal do PL desbanca numericamente todos os adversários, incluindo o atual prefeito, do Republicanos Levantamento divulgado há poucas horas pelo Instituto Paraná Pesquisas mostra que a corrida eleitoral para a Prefeitura de Santos-SP já tem um cenário mais estabilizado, com […]
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Eleições 2024: ACE Campos do Jordão promove ‘bate-papo’ com os pré-candidatos a prefeito
Iniciativa inédita: A diretoria da Associação Comercial e Empresarial de Campos do Jordão saiu na frente e promove, a partir de 24 de junho, o evento “Café com os pré-candidatos”; uma oportunidade para os eleitores conhecerem melhor os cinco concorrentes ao pleito. A Associação Comercial e Empresarial de Campos do […]
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Lula diz que vai à OIT para ser “o representante dos trabalhadores”
Justiça social é tema central da conferência em Genebra O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, nesta quinta-feira (13), da conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra, na Suíça, que terá como tema central a justiça social. Ontem (12), antes de embarcar para o evento, Lula afirmou […]
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Eduardo Leite convida sociedade civil e profissionais da saúde para discutir Programa de Governo Colaborativo
Encontro marcado para esta quinta-feira (13/06) vai definir propostas para a área, que tem uma grande demanda e requer modernização O pré-candidato a prefeito Eduardo Leite (PSB) realizará reunião aberta para discutir o tema Saúde para a elaboração de seu Plano de Governo Colaborativo, nesta quinta-feira (13/06), a partir das […]
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Projeto prevê acesso restrito em 10% das praias de cada município
Proposta tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados Um projeto de lei (PL) em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que as praias de cada município litorâneo podem ter até 10% da área com o acesso restrito, privilegiando os usuários de empreendimentos turísticos, como hotéis de luxo. O […]
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Lira quer que Mesa da Câmara possa suspender mandato de deputado
Atualmente, parlamentar só pode ser suspenso por decisão do plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), apresentou às lideranças partidárias um projeto de resolução para permitir a suspensão do mandato e a exclusão de deputados do trabalha das comissões a partir de decisão cautelar da Mesa Diretora […]
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Padilha: pauta do Congresso não deve atiçar a violência política
Ministro diz que Lula pediu foco em projetos sociais e econômicos O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (10) que o governo federal vai atuar para que a pauta de votações do Congresso Nacional, como os projetos de lei (PLs), não estimule a beligerância e […]
