Mais de 400 mil candidatos estão registrados para eleições municipais

Prazo para o registro presencial se encerra às 19h desta quinta-feira Os partidos, coligações e federações têm até esta quinta-feira (15) para registrar os candidatos a prefeito e vereador para as eleições municipais deste ano, marcadas para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro em municípios com […]

Cármen defende Moraes e rebate crítica sobre acúmulo de cargos com TSE

Ministra fez referencia a reportagens sobre produção de relatórios A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira (15) a atuação do ministro Alexandre de Moraes, seu antecessor no comando da Justiça Eleitoral e colega no Supremo. Ela disse […]

CCJ do Senado aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo

Foi aprovado regime de urgência, e texto será analisado pelo plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o decreto legislativo (PDL 206/2024) que suspende trechos do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (nº 11.615/2023) sobre armas de fogo e clubes de tiros. […]

“Sozinhos não deixaremos de ser pequenos”, diz Lula sobre integração

Presidente disse que Brasil pode liderar esse processo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quarta-feira (14), a integração dos países da América do Sul para o desenvolvimento da região e a busca por parceiros comerciais fortes fora do continente, como a China. Lula afirmou que o Brasil […]

Câmara aprova urgência para criação do comitê gestor do IBS

Proposta é o segundo texto de regulamentação da reforma tributária A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). O órgão será encarregado de administrar o IBS, tributo estadual a ser […]

Lula orienta ministros a não criarem novos programas

Tônica agora é colher resultados, disse ministro da Casa Civil Na reunião ministerial realizada nesta quinta-feira (8), no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou os ministros a colocarem em prática os projetos já apresentados até agora. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, Lula […]

Em pacote da Educação, Flávia Morando traça manutenção de Fila Zero nas creches

Candidata à Prefeitura de São Bernardo propõe ampliação de convênios com o terceiro setor para consolidar atendimento da rede; até 2017 déficit era de 4.500 vagas de espera Um pacote de ações planejadas para a Educação. A candidata à Prefeitura de São Bernardo pelo União Brasil, Flávia Morando, traçou, entre […]

TCU decide que presentes recebidos por presidentes não são públicos

Com decisão, Lula pode permanecer com relógio recebido em 2005 O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (7) que presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem ser considerados como bens públicos. Com base na decisão, o tribunal rejeitou pedido feito por um parlamentar […]

Lula quer ampliar debate sobre inclusão do Susp na Constituição

Segundo ministro Ricardo Lewandowski, discussões vão ocorrer em breve O governo federal irá receber contribuições da sociedade civil, dos outros Poderes e de outros setores do país antes de finalizar e encaminhar ao Congresso a proposta que altera a Constituição Federal para ampliar as atribuições da União na segurança pública. […]

Gilvan recebe 15 mil sugestões para a elaboração do plano de governo

Contribuições dos moradores foram coletadas em plenárias do Santo André da Gente realizadas em todos os territórios da cidade Depois de um mês rodando os quatro cantos da cidade, Gilvan, pré-candidato a prefeito, comemora o sucesso do Santo André da Gente, escuta pública criada para coletar contribuições para a elaboração […]