Ricardo Nunes inicia 2º mandato sem maioria ampla na Câmara O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, tomou posse do seu segundo mandato na tarde desta quarta-feira (1º), em evento na Câmara Municipal. Depois, Nunes foi para a cerimônia comemorativa no Theatro Municipal, quando deu posse ao secretariado. Os discursos, […]
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Silvio Mendes assume terceiro mandato como prefeito de Teresina
Ele é médico ortopedista e tem 75 anos O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, foi empossado nesta quarta-feira (1º). Aos 75 anos, ele assume pela terceira vez o cargo – foi eleito prefeito da capital piauiense pela primeira vez em 2004 e reeleito em 2008. Médico especializado em ortopedia, Mendes […]
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Taka Yamauchi toma posse como Prefeito de Diadema
No dia 1º de janeiro de 2025, às 10h, o Teatro Clara Nunes, em Diadema, lotado, foi palco da cerimônia de posse do novo prefeito da cidade, Taka Yamauchi, e da vice-prefeita, Andreia Fontes. O evento, organizado pela Câmara Municipal de Diadema, marcou o início de uma nova gestão comprometida […]
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Lula sanciona com vetos projeto que muda regras para BPC
Trecho que excluía portadores de deficiências leves foi vetado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O despacho presidencial prevendo as mudanças foi publicado em edição extra do Diário Oficial, na noite desta […]
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Câmara revoga novo seguro DPVAT e limita bloqueio de emendas
Governo fechou acordo para aprovar outras medidas de corte de gastos Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT. O governo também aceitou o bloqueio apenas de […]
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Em votação simbólica, Congresso aprova LDO 2025
Previsão é meta de déficit zero para Orçamento de 2025 O Congresso Nacional aprovou hoje (18), em votação simbólica, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24). O relatório aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) ontem (17) estabelece entre outros pontos, a previsão de uma meta de […]
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CCJ do Senado aprova custeio de habilitação para pessoa de baixa renda
Projeto de lei segue para análise do plenário Avançou, no Senado, o Projeto de Lei (PL) 3.965/2021, que, quando sancionado, possibilitará o uso de valores arrecadados por meio de multas de trânsito para custear a carteira de habilitação de pessoas de baixa renda, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais […]
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Câmara rejeita mudanças do Senado e aprova reforma tributária
Alíquota padrão deve cair de 28,55% para 27,84% Por 324 votos a favor, 123 contrários e 3 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A proposta requeria maioria absoluta. Em seguida, os deputados derrubaram as mudanças do Senado […]
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Comissão aprova LDO 2025 e texto vai ao plenário do Congresso
Projeto fixa meta fiscal de déficit zero na contas públicas A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou na noite desta terça-feira (17) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025. O texto estabelece as prioridades e a meta fiscal da União para o ano seguinte, além de […]
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Lula indica 17 nomes para diretorias de nove agências reguladoras
ANP, Anvisa, ANSN, ANA, ANM, ANTT, ANS, Ancine e Anac O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou, ao Senado Federal, 17 indicações para cargos de direção em nove agências reguladoras. Para assumirem o cargo, os indicados precisam, ainda, passar pela sabatina dos senadores. Os nomes foram publicados em edição […]