Manifestação foi enviada à Corte na noite de segunda-feira A Câmara dos Deputados pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que adie a eficácia da decisão sobre sobras eleitorais que pode levar sete deputados à perda de mandato, diante do “risco de convulsão na representação parlamentar”. A manifestação foi enviada na noite de segunda-feira […]
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Redemocratização: há 40 anos, Sarney assumia a presidência do Brasil
Vice de Tancredo Neves foi empossado após 21 anos de ditadura militar O regime democrático brasileiro completa hoje 40 anos em vigor. É o mais longo período democrático ininterrupto da história do país desde a proclamação da República, em 1889. Embora fruto de um longo processo para pôr fim a […]
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Vereadores de SP alteram nome da Guarda Civil para Polícia Municipal
Medida foi votada na Câmara Municipal, com apoio do Executivo Câmara Municipal de São Paulo aprovou a mudança de nome da Guarda Civil Metropolitana da cidade para Polícia Municipal. O texto precisava de 37 votos e foi aprovado por 43 parlamentares. Houve 10 votos contrários. “A cidade precisa de mais policiais, isso […]
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Governo fecha texto da PEC da Segurança para enviar ao Congresso
Estratégia de tramitação da proposta ainda será discutida com líderes O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quinta-feira (13) que o governo fechou o texto da proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre Segurança Pública que será apresentado ao Congresso Nacional. O anúncio ocorreu logo após uma reunião […]
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Gleisi Hoffmann cita isenção do IR como prioridade da agenda política
Responsável pela articulação política do governo tomou posse hoje Ao assumir o cargo de ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência (SRI), Gleisi Hoffmann destacou a aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil como agenda legislativa prioritária do governo este ano. A declaração […]
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Lula decide substituir Nísia por Padilha no Ministério da Saúde
Posse está marcada para o dia 6 de março O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nesta terça-feira (25) substituir a ministra da Saúde, Nísia Trindade, que está no cargo desde janeiro de 2023. O substituto será o atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que já foi ministro da Saúde entre […]
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PEC contra escala 6×1 é protocolada na Câmara com 234 assinaturas
Proposta estabelece uma semana de quatro dias de trabalho A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de folga (6×1) foi protocolada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25), com 234 assinaturas. Foram 63 assinaturas a mais que o […]
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Câmara aprova pena para quem divulgar imagens de nudez geradas por IA
Crime pode ser punido com reclusão de dois a seis anos A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar conteúdo de nudez ou ato sexual falso gerado por tecnologia de inteligência artificial e outros […]
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Aliados do governo defendem devido processo legal a golpistas
“Lugar dessa gente é no banco dos réus”, diz Gleisi Hoffmann Deputados do PT e de partidos que apoiam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliam como gravíssima a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas pelos crimes de golpe de Estado, abolição […]
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Bolsonaro deu ordem para inserir dados falsos de vacina em sistema
Informação é confirmada em delação de Mauro Cid O tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou, em delação premiada, que recebeu ordens do então presidente para inserir dados falsos de vacinação contra a covid-19. O objetivo era conseguir certificados de vacinação fraudulentos em nome de Bolsonaro e […]