Eleitores não podem ser presos a partir desta terça

Proibição é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições Os eleitores não poderão ser presos a partir desta terça-feira (22). A proibição está na legislação eleitoral e é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições, que será realizado no próximo domingo (27). A regra exclui prisões […]

Governo federal prepara reforma administrativa

Uma das propostas é mudar lei criada há 57 anos O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967. O decreto foi instituído durante a ditadura cívico-militar (1964-1985) e que ainda hoje “dispõe sobre a organização da administração federal.” […]

STF rejeita recurso de Bolsonaro para arquivar inquérito sobre a PF

Caso é referente a vazamento de informações sigilosas A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (18), rejeitar um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro para derrubar a decisão que negou arquivamento o inquérito sobre suposto vazamento de informações sigilosas da Polícia Federal (PF). O caso trata […]

Cotas para mulheres nas eleições municipais foram desrespeitadas em 700 municípios, aponta estudo

Pela Lei, os partidos são obrigados a ter pelo menos 30% de mulheres concorrendo nas eleições para os legislativos locais Levantamento realizado pelo Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados mostra que, nas eleições municipais deste ano, mais de 700 cidades não cumpriam a cota mínima de […]

Plantão Betfair: A apenas três semanas do dia da eleição, Trump vira o jogo e assume leve favoritismo para vencer

Segundo análise das odds e volumes de apostas feitos pelos apostadores da Betfair, “estados pêndulos” ainda estão divididos entre os candidatos A “batalha” entre Donald Trump, ex-presidente e candidato Republicano, e Kamala Harris, atual vice-presidente e candidata do Partido Democrata continua a todo vapor. E muita coisa deve rolar até […]

Dr com Demori: Boulos prioriza empreendedorismo no final da campanha

Candidato do PSOL à prefeitura de SP falou ao programa da TV Brasil Em entrevista ao programa Dando a Real com Demori, da TV Brasil, exibido no fim da noite desta terça-feira (15), o candidato à prefeitura da capital paulista, Guilherme Boulos (PSOL), destacou a importância do “fenômeno” do empreendedorismo na capital […]

CCJ da Câmara aprova projeto que proíbe decisões individuais no STF

Proposta de Emenda à Constituição segue para comissão especial A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (9), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que limita decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal […]