Mulheres vítimas de violência poderão ter proteção imediata

Projeto de lei foi aprovado na Câmara e será enviado à sanção A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir da denúncia a qualquer autoridade policial ou a partir de alegações escritas. A […]

Mais Médicos dará incentivo de até R$ 120 mil para áreas vulneráveis

Programa quer aumentar tempo médio de permanência do médico nos postos O governo federal retomou o programa Mais Médicos para o Brasil, nesta segunda-feira (20), e pagará um incentivo de fixação que pode chegar a R$ 120 mil para o médico que permanecer por quatro anos em áreas vulneráveis. Tal incentivo […]

Flávio Dino vai ao RN acompanhar ações da Força Nacional

Ministro da Justiça viaja neste domingo para Natal O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, viajou neste domingo (19) a Natal, no Rio Grande do Norte, para acompanhar as ações da Força Nacional no combate aos atentados criminosos no estado. Ainda na noite deste domingo, Flávio Dino tem reunião com […]

MP do salário mínimo é prorrogada por 60 dias

Prorrogação foi assinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco A Medida Provisória 1.143/2022, que elevou o salário mínimo para R$ 1.302, foi prorrogada por mais 60 dias. A prorrogação foi autorizada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Desta forma, o Congresso terá mais 60 dias para analisar a medida provisória, […]

Senado aprova PL que prioriza emprego para mulher vítima de violência

Projeto segue para sanção presidencial O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei nº 3.878/20, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), que estabelece uma reserva de 10% das vagas do Sistema Nacional de Emprego (Sine) para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar. O objetivo […]

Trabalho por aplicativo será regulamentado este semestre, diz ministro

Luiz Marinho afirma que governo está em fase de consultas O governo federal deve apresentar uma proposta de regulamentação do trabalho por aplicativo até o fim deste semestre. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (1) pelo ministro do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho. Segundo ele, a pasta tem ouvido representantes […]

Pacheco vai debater CPI dos atos golpistas com líderes do Senado

Pedido de abertura da CPI foi apresentado na legislatura anterior O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (28) que submeterá ao Colégio de Líderes a proposta de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro deste ano. […]