Passageiras poderão denunciar situações de violência aos motoristas O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou nesta quarta-feira (19) um acordo de cooperação com a plataforma Uber para combater a violência contra as mulheres durante as viagens promovidas pelos motoristas do aplicativo. Pelo acordo, a plataforma implantará o Programa Sinal Vermelho, […]
STF assina acordo com redes sociais para combater a desinformação
Empresas se comprometem a promover ações educativas O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta quinta-feira (6) acordo com as principais plataformas que operam redes sociais para combater a desinformação na internet. Com a assinatura, as empresas YouTube, Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), Google, Microsoft, Kwai e TikTok se comprometem a […]
Azul e Gol anunciam acordo para compartilhar voos domésticos
Compartilhamento só vale para rotas exclusivas de cada companhia A partir do fim de junho, os clientes da Azul e da Gol podem comprar passagens de uma companhia nos canais de venda de outra. As duas empresas anunciaram, nesta quinta-feira (23), um acordo de cooperação comercial por meio de codeshare, compartilhamento […]
Caso Samarco: mineradoras propõem mais R$ 90 bi para reparar danos
Rompimento de barragem ocorreu há oito anos; 19 pessoas morreram A mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton propuseram aportar mais R$ 90 bilhões no processo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem, ocorrido em 2015 no município de Mariana (MG). Desse total, R$ 72 bilhões […]
Lula aposta em definição sobre acordo Mercosul-UE ainda em 2023
Presidente falou com a imprensa em Paris antes de voltar ao Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, neste sábado (24), que ainda acredita em um comum acordo com a União Europeia na parceria com o Mercosul. Ele disse que a resposta dos países do Sul sobre a […]
Brasil e Reino Unido assinam acordo para evitar bitributação
Medida ampliará comércio e investimento, diz Receita Federal Após cinco meses de discussões, o Brasil e o Reino Unido assinaram ontem (29) um acordo para evitar a dupla tributação sobre a renda e para prevenir a evasão e a elisão fiscais. Segundo a Receita Federal, a medida aumentará a segurança […]
BPC: DPU e INSS firmam acordo para acelerar atendimento
A Defensoria Pública da União (DPU) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmaram nesta terça-feira (16) acordo que visa ampliar e acelerar o atendimento e o acesso de cidadãos a benefícios previdenciários e de prestação continuada (BPC). Esse acordo inclui a implantação de um sistema próprio para atendimentos […]
Acordo entre BNDES e Sebrae cria fundo para pequenos negócios
O Banco Nacional Econômico e Social (BNDES) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) firmam nesta terça-feira (12) acordo de cooperação técnica para a criação de um fundo garantidor voltado exclusivamente para operações de crédito envolvendo microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. Espera-se […]
Telegram assina acordo de adesão a programa do TSE
O Telegram assinou nesta sexta-feira (25) termo de adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A parceria tem como objetivo combater os conteúdos falsos relacionados ao processo eleitoral e o sistema eletrônico de votação. O acordo não tem […]
Sem acordo por vale-gás, votação no Congresso fica para sexta-feira
A sessão do Congresso Nacional desta segunda-feira (13) foi encerrada precocemente por falta de acordo entre as lideranças. A pauta da sessão previa a votação do projeto de lei que abre créditos especiais para o pagamento do programa Auxílio Gás dos Brasileiros (PLN 42/2021). Segundo o presidente da sessão, deputado […]