Proposta é de R$ 170 bilhões por rompimento da barragem A mineradora Vale está propondo acordo definitivo no valor de R$ 170 bilhões para as demandas relativas ao rompimento da barragem de Fundão, na cidade de Mariana, em Minas Gerais, ocorrido no dia 5 de novembro de 2015, deixando 19 […]
Acordo põe fim às atividades de mineradora em cartão postal de BH
Área da Mina Granja Corumi, na Serra do Curral, será recuperada Um acordo firmado na Justiça federal selou o encerramento das atividades da Mina Granja Corumi, encravada na Serra do Curral, um dos principais cartões postais de Belo Horizonte. A Empresa de Mineração Pau Branco (Empabra), responsável pelo empreendimento, concordou […]
MJSP e bancos firmam acordo contra crimes financeiros cibernéticos
Grupo de trabalho conjunto será formado em 30 dias Os golpes financeiros, como fraudes, roubo de senhas e invasão de contas bancárias, atingiram mais de sete milhões de brasileiros somente no ano passado, dos quais a maioria (61%) conseguiu recuperar o dinheiro, sendo que 34% recuperaram o valor total perdido […]
Acordo busca fortalecer combate à violência doméstica
Cooperação é válida por cinco anos Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e das Mulheres assinaram, em Brasília, acordo de cooperação técnica para permitir que o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar) – aplicado a mulheres vítimas de violência […]
CNJ e Uber assinam acordo para combater violência contra mulheres
Passageiras poderão denunciar situações de violência aos motoristas O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou nesta quarta-feira (19) um acordo de cooperação com a plataforma Uber para combater a violência contra as mulheres durante as viagens promovidas pelos motoristas do aplicativo. Pelo acordo, a plataforma implantará o Programa Sinal Vermelho, […]
STF assina acordo com redes sociais para combater a desinformação
Empresas se comprometem a promover ações educativas O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou nesta quinta-feira (6) acordo com as principais plataformas que operam redes sociais para combater a desinformação na internet. Com a assinatura, as empresas YouTube, Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), Google, Microsoft, Kwai e TikTok se comprometem a […]
Azul e Gol anunciam acordo para compartilhar voos domésticos
Compartilhamento só vale para rotas exclusivas de cada companhia A partir do fim de junho, os clientes da Azul e da Gol podem comprar passagens de uma companhia nos canais de venda de outra. As duas empresas anunciaram, nesta quinta-feira (23), um acordo de cooperação comercial por meio de codeshare, compartilhamento […]
Caso Samarco: mineradoras propõem mais R$ 90 bi para reparar danos
Rompimento de barragem ocorreu há oito anos; 19 pessoas morreram A mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton propuseram aportar mais R$ 90 bilhões no processo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem, ocorrido em 2015 no município de Mariana (MG). Desse total, R$ 72 bilhões […]
Lula aposta em definição sobre acordo Mercosul-UE ainda em 2023
Presidente falou com a imprensa em Paris antes de voltar ao Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, neste sábado (24), que ainda acredita em um comum acordo com a União Europeia na parceria com o Mercosul. Ele disse que a resposta dos países do Sul sobre a […]
Brasil e Reino Unido assinam acordo para evitar bitributação
Medida ampliará comércio e investimento, diz Receita Federal Após cinco meses de discussões, o Brasil e o Reino Unido assinaram ontem (29) um acordo para evitar a dupla tributação sobre a renda e para prevenir a evasão e a elisão fiscais. Segundo a Receita Federal, a medida aumentará a segurança […]