Maioria do STF aceita denúncias contra participantes de atos golpistas

Seis ministros já votaram; faltam quatro O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para transformar em réus 100 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Na ocasião, foram depredadas as sedes do Supremo Tribunal Federal, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto. […]

Projeto da senadora Rose de Freitas restringe acesso a armas para acusados de violência doméstica

O projeto de Lei 1419/19, em análise nas comissões, proíbe a compra de arma de fogo por pessoa que tenha praticado violência contra a mulher, idoso ou criança. O texto também estabelece restrições à posse e porte pelos agressores mesmo que a violência não seja cometida com arma de fogo. […]