Ministro do STF citou descaso e omissão de Ibaneis Rocha O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, ficará 90 dias afastado do cargo. Em decisão publicada na madrugada desta segunda-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), citou descaso e omissão por parte do governador e do então secretário de Segurança […]
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Polícia pode adotar medida para afastar agressor do convívio familiar
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quarta-feira (23), que a polícia pode adotar medidas para afastar agressores do convívio familiar de mulheres vítimas de violência doméstica. O Supremo julgou uma ação protocolada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A entidade questionou a constitucionalidade da Lei 13.827/2019, que incluiu […]
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Três em quatro restaurantes tiveram afastamento por covid-19 ou gripe
Levantamento com 1,3 mil empresários do setor de bares e restaurantes indicou que 76% tiveram pelo menos um afastamento de trabalhador contaminado por covid-19 ou influenza. A pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) foi realizada de 15 a 27 de janeiro e a pergunta aos estabelecimentos considerou […]
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Covid-19: afastamento de até 10 dias do presencial não exige atestado
O Ministério do Trabalho e Previdência informou que trabalhadores com sintomas de covid-19 ou com diagnóstico confirmado para a doença não precisam apresentar atestado médico às empresas e devem ser afastados do trabalho presencial. De acordo com a pasta, a apresentação de atestado só é necessária caso o afastamento dure mais de 10 dias. Portaria […]
