STF tem maioria para anular decreto sobre fundo do meio ambiente

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou ontem (27) maioria de votos para considerar inconstitucional o decreto do presidente Jair Bolsonaro que alterou composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), criado em 1989 para apoiar projetos na área ambiental com recursos públicos. Até o momento, o placar […]

Processo de privatização dos Correios está maduro, diz advogado-geral

Segundo AGU, ele é oportuno, pertinente, correto e necessário O advogado-geral da União (AGU), Bruno Bianco, disse ontem, dia (3) ter convicção de que o processo de desestatização dos Correios está “absolutamente maduro”. “Ele é oportuno, pertinente, correto e necessário, bom para o país, mas obviamente, precisamos demonstrar isso em […]