Procurador-geral vai decidir se denuncia ex-presidente ao STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o relatório no qual a Policia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 16 pessoas pela suposta fraude […]
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Prisão de Moraes garantiria “normalidade”, disse general à PF
General é investigado por participação em plano para prender ministro O general da reserva do Exército Laercio Vergílio afirmou, em depoimento à Policia Federal (PF), que a prisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes seria necessária para “volta da normalidade institucional e a harmonia entre os poderes”. […]
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Moraes será relator do inquérito sobre assassinato de Marielle
Investigação, que estava no STJ, chegou ao Supremo na quinta-feira O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido para relatar o inquérito que apura os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A escolha foi feita por meio do sistema de […]
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Candidatos podem ter mandatos cassados por uso negativo de IA
Quem desrespeitar as normas deverá ser punido O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse nesta quarta-feira (28), em Brasília, que candidatos eleitos que desrespeitarem as regras para o uso da inteligência artificial (IA) durante as eleições municipais de outubro próximo poderão ter os mandatos cassados. […]
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Bolsonaro volta a pedir afastamento de Moraes de inquérito sobre golpe
O recurso deverá agora ser apreciado pelo presidente do STF A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que apura a existência de uma trama golpista durante seu governo. Os advogados […]
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Moraes volta a defender regulamentação das redes sociais
Ministro diz que milícias digitais atuam para desacreditar Judiciário O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes voltou a defender, nesta segunda-feira (26), a regulamentação das redes sociais. O ministro participou da aula de recepção aos calouros da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Na […]
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Barroso mantém Moraes à frente de inquérito sobre golpe de Estado
Para presidente do STF pedido de advogados foi “deficiente” O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, negou na noite de terça-feira (20) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que o ministro Alexandre de Moraes fosse impedido de atuar no inquérito sobre uma tentativa […]
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Moraes nega pedido de Bolsonaro para adiar depoimento à PF
Bolsonaro foi intimado a comparecer à PF na próxima quinta-feira (22) para prestar esclarecimentos sobre a suposta trama golpista O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para adiar seu depoimento à Polícia Federal (PF) no caso que apura uma suposta […]
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Bolsonaro pede afastamento de Moraes de inquérito sobre golpe
Advogados alegam que ministro não pode ser interessado na causa e juiz A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja afastado da relatoria das investigações que apuram a existência de uma organização criminosa que teria atuado numa tentativa de […]
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Moraes defende punição às big techs que induzirem voto
Presidente do TSE também defendeu regulamentação das redes sociais O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, defendeu nesta quinta-feira (1°) punição às big techs (empresas que dominam o mercado de tecnologia) por divulgação de conteúdos falsos que induzem o voto do eleitor. Ele também se mostrou favorável à regulamentação […]