Moraes dá 2 dias para presidente se manifestar sobre ação da oposição

O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, concedeu nesta sexta-feira15) o prazo de dois dias para que o presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre a ação protocolada pelo PT e outros partidos oposicionistas envolvendo suposto “discurso de ódio e incitação da violência”. “Nesse contexto de relevantíssimas […]

Alexandre de Moraes é eleito presidente do TSE

Ministro comandará a organização das eleições de outubro O ministro Alexandre de Moraes foi eleito ontem (14) para a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação simbólica para escolha do ministro foi realizada durante sessão do tribunal. A eleição é uma formalidade de praxe que é feita pelo TSE. Atualmente, […]

Toffoli rejeita notícia-crime de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes

Toffoli considerou que fatos narrados não constituem crime O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem (18) negar prosseguimento à notícia-crime por abuso de autoridade apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, também do STF. Toffoli escreveu que tomou a decisão “considerando-se que […]

Em dia de julgamento, deputado Daniel Silveira volta a criticar STF

A poucas horas de começar a ser julgado, o deputado Daniel Silveira (PTB-SP) voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) e alguns de seus ministros. O deputado é acusado pela Procuradoria-Geral da República pelos crimes de coação no curso de processo, incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o […]

Deputado cumpre decisão de ministro e coloca tornozeleira eletrônica

O deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) compareceu à Superintendência da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal para cumprir a decisão que determinou a colocação de tornozeleira eletrônica, imposta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Desde a semana passada, o parlamentar e o ministro travam uma […]

Moraes nega pedido de Silveira para revogar tornozeleira eletrônica

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou nesta quarta (30) pedido feito pela defesa do deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) para revogar decisão que determinou a colocação de tornozeleira eletrônica. Diante do descumprimento da medida, o ministro fixou multa diária de R$ 15 mil e […]

Moraes volta a determinar que deputado use tornozeleira eletrônica

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes voltou a determinar nesta terça-feira (29) que o deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) use tornozeleira eletrônica. Pela decisão, a medida deverá ser cumprida imediatamente pela Polícia Federal (PF), inclusive nas dependências da Câmara dos Deputados. Na semana passada, o […]

‘Poderíamos ter feito um trabalho melhor’, reconhece dono do Telegram após bloqueio do STF

Em mensagem publicada nesta sexta-feira (18), em seu canal na plataforma, o CEO prometeu executar a decisão da Justiça e banir os canais que ferem a lei brasileira. “Poderemos processar com eficiência as solicitações de remoção de canais públicos ilegais no Brasil”, disse o empresário. Durov alega que houve “um problema” com os e-mails enviados pelo Supremo […]

Fachin toma posse no TSE com discurso em defesa da urna eletrônica

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta terça-feira (22). Na mesma cerimônia, Alexandre de Moraes, também ministro do STF, foi empossado como vice-presidente da Corte. Em seu discurso, Fachin defendeu a condução das eleições majoritárias de […]

Em reunião com duração de 10 minutos, Bolsonaro encontra com Fachin e Moraes do STF em Brasília

Em um breve encontro rodeado por clima tenso, o presidente, Jair Bolsonaro (PL) e os ministros, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se encontraram no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (7) para entrega do convite para assistir à cerimônia de posse dos dois ministros no comando […]