Ministro não extinguiu a pena como esperavam os advogados O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (30) que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, comece a cumprir a pena de dois anos em regime aberto. Cid foi condenado por sua participação na tentativa de […]
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Moraes nega pedido de Gustavo Gayer para visitar Bolsonaro
Parlamentar é investigado em caso conexo ao do ex-presidente O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, pela segunda vez, o pedido do deputado Gustavo Gayer (PL-GO) para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar em Brasília. O ministro apontou novamente que o parlamentar é investigado […]
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Moraes manda soltar presa do 8 de janeiro com problemas de saúde
Ministro determinou uso tornozeleira eletrônica O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta quarta-feira (15) Alexsandra Aparecida da Silva, uma das acusadas de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Ao pedir a soltura, a defesa alegou que Alexsandra está em tratamento […]
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Moraes autoriza progressão de Daniel Silveira para regime aberto
Ex-deputado deverá usar tornozeleira e terá recolhimento noturno O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (29) o ex-deputado Daniel Silveira a progredir para o regime aberto de prisão. Moraes atendeu ao pedido feito pela defesa de Silveira e reconheceu que o ex-deputado já cumpriu […]
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Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira
Alexandre de Moraes será vice-presidente da Corte O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (26), às 16h, no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. O novo presidente vai suceder Luís Roberto Barroso, que completará o mandato de […]
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Gilmar Mendes diz que sanções contra esposa de Moraes são arbitrárias
Flávio Dino presta solidariedade ao ministro do STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (22) que a aplicação da Lei Magnitsky contra a esposa de Alexandre de Moraes, a advogada Viviane Barci de Moraes, é uma medida arbitrária. Pelas redes sociais, o decano do […]
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Bolsonaro pode ser preso até dezembro se recursos forem rejeitados
Cumprimento das penas não é imediato porque réus ainda podem recorrer O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados condenados na ação penal da trama golpista podem começar a cumprir as penas até dezembro deste ano. De acordo com fontes do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidas pela Agência Brasil, a execução […]
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Moraes: não há dúvida sobre tentativa de golpe; Bolsonaro era líder
O ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta terça-feira (9) que a tentativa de golpe de Estado destinada a manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder já está provada e que o Supremo Tribunal Federal (STF) julga se os réus estão ou não envolvidos nessa trama. Moraes iniciou seu voto sobre o mérito do caso afirmando […]
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Entenda os próximos passos do julgamento de Bolsonaro no STF
Votos começarão na sessão de terça-feira (9); confira ordem A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (9) o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados. O julgamento começou na semana passada, quando foram ouvidas as sustentações das defesas do ex-presidente […]
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Justiça da Itália mantém prisão de Carla Zambelli
Para corte, há risco de fuga, e saúde não justifica liberação A Justiça da Itália manteve nesta quinta-feira (28) a prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). De acordo com informações da Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o governo brasileiro no caso, a Corte de Apelação de Roma considerou que há risco […]