Alexandre de Moraes entendeu que liminar perdeu a urgência O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou hoje (16) sua própria liminar que suspendeu a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Na decisão, Moraes entendeu que o novo decreto editado pelo Ministério da Economia […]
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Moraes tira sigilo de decisão que determinou buscas contra empresários
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes retirou nesta segunda-feira (29) o sigilo da decisão na qual determinou buscas e apreensões contra empresários acusados de compartilhar mensagens antidemocráticas. Na semana passada, além das buscas, Moraes também determinou o bloqueio das contas bancárias e das redes sociais dos envolvidos. […]
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Presidente do TSE se reúne com ministro da Defesa e diretor da PF
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu nesta terça (23) com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. O encontro durou cerca de uma hora e foi realizado no gabinete de Moraes. O assunto discutido na reunião não foi divulgado pelo tribunal e não […]
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Moraes defende democracia e sistema eleitoral em discurso de posse
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, defendeu nesta terça-feira (16) a democracia e o sistema eleitoral durante discurso de posse. No início da noite, Moraes assumiu a presidência do TSE, sucedendo o ministro Edson Fachin, para cumprir mandato de dois anos. O novo vice-presidente é […]
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Moraes dá 2 dias para presidente se manifestar sobre ação da oposição
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, concedeu nesta sexta-feira15) o prazo de dois dias para que o presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre a ação protocolada pelo PT e outros partidos oposicionistas envolvendo suposto “discurso de ódio e incitação da violência”. “Nesse contexto de relevantíssimas […]
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Alexandre de Moraes é eleito presidente do TSE
Ministro comandará a organização das eleições de outubro O ministro Alexandre de Moraes foi eleito ontem (14) para a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação simbólica para escolha do ministro foi realizada durante sessão do tribunal. A eleição é uma formalidade de praxe que é feita pelo TSE. Atualmente, […]
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Toffoli rejeita notícia-crime de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes
Toffoli considerou que fatos narrados não constituem crime O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem (18) negar prosseguimento à notícia-crime por abuso de autoridade apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, também do STF. Toffoli escreveu que tomou a decisão “considerando-se que […]
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Em dia de julgamento, deputado Daniel Silveira volta a criticar STF
A poucas horas de começar a ser julgado, o deputado Daniel Silveira (PTB-SP) voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) e alguns de seus ministros. O deputado é acusado pela Procuradoria-Geral da República pelos crimes de coação no curso de processo, incitação à animosidade entre as Forças Armadas e o […]
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Deputado cumpre decisão de ministro e coloca tornozeleira eletrônica
O deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) compareceu à Superintendência da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal para cumprir a decisão que determinou a colocação de tornozeleira eletrônica, imposta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Desde a semana passada, o parlamentar e o ministro travam uma […]
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Moraes nega pedido de Silveira para revogar tornozeleira eletrônica
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou nesta quarta (30) pedido feito pela defesa do deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) para revogar decisão que determinou a colocação de tornozeleira eletrônica. Diante do descumprimento da medida, o ministro fixou multa diária de R$ 15 mil e […]
