Proposta pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual a pessoa que tiver conhecimento de prática de maus-tratos a animais, ocorrida em imóvel privado ou áreas comuns […]
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Santo André inicia construção do primeiro Hospital Veterinário público do ABC
O primeiro hospital veterinário público da região do ABC começa a se tornar realidade. A Prefeitura de Santo André deu início nesta sexta-feira (18) às obras de construção do equipamento. A estrutura será feita em dois andares com uma área construída total de 700 metros quadrados. O novo hospital contará com duas salas […]
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Publicada lei que proíbe sacrifício de animais pelas zoonoses
Foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União a Lei nº 14.228/2021 que proíbe o sacrifício de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e outros estabelecimentos oficiais similares. A medida foi sancionada ontem (20) pelo presidente Jair Bolsonaro e entra em vigor em 120 dias após a publicação […]
