Mutuários que recebem até R$ 8 mil passarão a ter acesso ao programa habitacional Casa Verde e Amarela. O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta quinta-feira (7) o aumento nas faixas de renda do programa. A expectativa é que os novos valores entrem […]
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Feminicídio: Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova projeto que proíbe tese da ‘legítima defesa da honra’
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei da senadora Zenaide Maia (Pros-RN) que proíbe o uso da tese da “legítima defesa da honra” como argumento para a absolvição de acusados de feminicídio. O texto também exclui os atenuantes e redutores de pena […]
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Congresso derruba veto às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) os vetos presidenciais à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conhecida como Lei Aldir Blanc 2, e à Lei Paulo Gustavo. As duas medidas tratam de liberação de recursos para ajudar o setor cultural após a área ter sido fortemente atingido […]
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Aprovação de Biden chega ao pior nível desde o início do mandato, revela pesquisa
Nesta terça-feira (22), uma pesquisa da Reuters/IPsos revelou que a aprovação do presidente norte-americano, Joe Biden, caiu para o mesmo nível de seu antecessor, o republicano Donald Trump. Conforme mensurou a pesquisa, a aprovação de Biden caiu três pontos percentuais desde a semana passada e atingiu 40% — a pior marca desde a chegada do democrata à […]
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Câmara aprova auxílio-aluguel a vítimas de violência doméstica
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que permite a autorização, pela Justiça, para o pagamento de aluguéis para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar por até seis meses. A proposta segue para análise do Senado. O texto inclui o pagamento de aluguel como uma […]
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Anvisa aprova remédio contra covid-19 para imunocomprometidos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quinta-feira (24) o uso emergencial de novo medicamento que promete aumentar a resistência contra a covid-19 em pessoas imunocomprometidas graves em decorrência de outros problemas de saúde. Produzido pela AstraZeneca do Brasil, o remédio Evusheld, não é um substitutivo à vacinação […]
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Senado aprova programa que financia passagens de idosos no transporte
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei (PL) que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami). O programa consiste em repassar verba do Orçamento da União para custear a gratuidade no transporte urbano para pessoas com mais de 65 anos. Ao […]
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Senado aprova política de atenção à saúde mental nas escolas
O Senado aprovou nesta terça-feira (15) projeto de lei (PL) que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. A política prevê ações do Poder Público que garantam a oferta de serviços de atenção psicossocial para a comunidade escolar. A ideia é prestar auxílio aos estudantes nas questões […]
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Câmara aprova regulamentação de atividades de educação física
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) projeto que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais de educação física, atribuindo autonomia administrativa e financeira aos conselhos federal e regionais. A matéria segue para o Senado. Na prática, a medida regulariza o Conselho Federal de Educação Física (Confef) […]
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TSE aprova criação da União Brasil, fusão entre DEM e PSL
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta terça-feira (8), a formação de um novo partido, a União Brasil, resultante da fusão entre o DEM e o PSL. A aprovação, que já era esperada, foi unânime. Com a fusão, a União Brasil torna-se, de imediato, a maior bancada na […]
