Para procurador, patrimônio da União foi depreciado sem ressarcimento O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou nesta terça-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da ação que contesta a constitucionalidade de dispositivos da Lei 14.182/2021, norma que autorizou a privatização da Eletrobras. Em maio deste ano, a […]
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PGR pede ao Supremo que crime de trabalho escravo seja imprescritível
Para Aras, há casos em que a prescrição não ocorre, como o racismo O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou nesta segunda-feira (3) no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação para garantir que o crime de trabalho análogo à escravidão não prescreva. Na liminar solicitada ao Supremo, Aras pede que […]
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Aras se reúne com ministro da Defesa e comandantes da Forças Armadas
Agenda da reunião previa discussão sobre papel das instituições O procurador-geral da República, Augusto Aras, se reuniu hoje (24) pela manhã com o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira. O encontro foi realizado no ministério e durou cerca de uma hora. Também participaram da reunião o comandante da Marinha, almirante de Esquadra […]
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AGU pede que STF retire sigilo de investigações da CPI da Covid
O procurador-geral da República Augusto Aras pediu, nesta segunda-feira (21) que o Supremo Tribunal Federal (STF), retire o sigilo de nove investigações preliminares abertas com base no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. No fim de novembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia enviado dez pedidos […]
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Randolfe: CPI da Covid não terminou em pizza, mas PGR ‘prepara o forno’ ao ‘faltar com a verdade’
Em entrevista à CNN Brasil, o senador e vice-presidente da CPI da Covid, Randolfe Rodrigues (REDE), disse que a Procuradoria-Geral da República “faltou com a verdade” ao dizer que a CPI da Covid não apresentou provas relativas aos indiciados pela comissão. “Além de estar atrasando, prevaricando no seu oficio, o senhor vem […]
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Senadores levam relatório final da CPI da Pandemia para PGR e STF
Um grupo de senadores entregou nesta quarta-feira (27) ao procurador-geral da República, Augusto Aras, e ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cópias do relatório final da CPI da Pandemia. Cabe a Aras decidir se oferece denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro e outros agentes púbicos com […]
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Dia agitado em Brasília: Pacheco defende ministros do STF e Moraes arquiva caso Augusto Aras
Nesta segunda-feira (23), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). declarou que não vê fundamentos para ação de impeachment contra os ministros Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Roberto Barroso, segundo o UOL. “Desde já digo que não antevejo os fundamentos […]
