Influenciadora está proibida de fazer postagens que sugiram lucro fixo A Justiça do Distrito Federal determinou que a influenciadora digital Virginia Fonseca retire de suas redes sociais postagens de propaganda de apostas eletrônicas (bets) que não estão acordo com as regras da legislação. A decisão foi proferida nessa terça-feira (21) […]
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Fazenda vai endurecer restrições para sites de bets, diz ministro
Ministro discutiu o tema com o presidente do STF, Edson Fachin O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quarta-feira (15) que o governo federal pretende endurecer as regras de funcionamento de plataformas de jogos on-line, conhecidas como bets. Após reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, […]
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Cazé TV expõe uma lacuna nas regras da publicidade de bets no país
Especialistas analisam formato que une informação e publicidade A investigação aberta pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para apurar irregularidades na divulgação de apostas esportivas durante transmissões da CazéTV, nos jogos da Copa do Mundo 2026, reacendeu o debate entre especialistas sobre os limites entre conteúdo editorial, entretenimento e publicidade em […]
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Cresce percentual de paulistanos que aposta em bets para elevar renda
Metade dos entrevistados pela FecomércioSP joga com frequência A proporção de paulistanos que aposta em plataformas online para ter um aumento rápido da renda doméstica aumentou dez pontos percentuais entre 2024 e 2026, segundo estudo divulgado nesta segunda-feira (25) pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado […]
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Fiocruz oferece curso gratuito sobre bets e saúde mental
Inscrições vão até 2 de junho por meio do site da instituição A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Brasília, em parceria com o Ministério da Saúde, quer qualificar profissionais da saúde para lidar com os impactos dos jogos de aposta (bets) na população brasileira. Para isso, a instituição vai ofertar a profissionais de […]
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Receita exigirá declaração de ganhos com bets no Imposto de Renda
Prêmios acima de R$ 28.467,20 em 2025 deverão ser informados O contribuinte terá de informar ao Fisco os ganhos obtidos em 2025 com apostas esportivas e plataformas de jogos online, conhecidas como “bets”, que deverão ser declarados no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2026. Além dos prêmios recebidos, […]
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Beneficiário de programa social está impedido de apostar em bets
Regulamento foi publicado hoje no Diário Oficial da União O Ministério da Fazenda publicou, nesta quarta-feira (1º), no Diário Oficial da União, as regras para impedir o cadastro ou o uso dos sites de apostas, as bets, por beneficiários do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os procedimentos devem ser […]
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Sete bets são suspensas por não entregarem avaliação de segurança
Bloqueio perdurará enquanto não houver solução do descumprimento O Ministério da Fazenda suspendeu sete empresas de jogos de apostas de quota fixa, as chamadas bets, e seus respectivos sites. A suspensão, efetuada hoje (30), pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do ministério, foi aplicada devido ao descumprimento da obrigação de entregar relatórios […]
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Bets terão de apresentar políticas contra lavagem de dinheiro
Empresas foram notificadas pelo Ministério da Fazenda As bets (empresas de apostas eletrônicas) autorizadas a funcionar no Brasil têm até 17 de março para apresentar políticas de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo. A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda enviou nesta semana ofício […]
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Governo prepara cadastro de pessoas proibidas de apostar em bets
Lista deverá ser lançada no segundo semestre, após consulta pública Um banco de dados nacional com cidadãos excluídos pela Justiça ou proibidos pela legislação de apostar em bets deverá estar pronto até o segundo semestre, anunciou nesta segunda-feira (10) o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena. A […]