Texto segue agora para análise e votação no Senado A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública, foi aprovada pelo plenário da Câmara, em segundo turno de votação, por 461 votos a 14, em sessão realizada na noite desta quarta-feira (4). No primeiro turno, […]
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Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte
Proposta pelo governo, medida agora vai para análise do Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília, para atuar na área do conhecimento relativa à ciência do esporte. A proposta será enviada ao Senado. […]
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Concurso da Câmara dos Deputados está com inscrições abertas
Pedidos de isenção da taxa de inscrição devem ser feitos até o dia 12 As inscrições para o concurso público da Câmara dos Deputados foram abertas nesta segunda-feira (5) e podem ser feitas no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), banca examinadora contratada […]
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Motta adia votação de PL Antifacção para terça-feira (18)
Governo divulgou nota em que critica novo relatório sobre projeto Em meio a um cenário de divergências, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu adiar para a próxima terça-feira (18), como pauta única, a discussão e votação do substitutivo ao projeto de Lei Antifacção (PL 5582/2025). Ele atendeu a uma […]
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Multidões ocupam capitais contra anistia e PEC da Blindagem
Atos acontecem em 33 cidades, incluindo as 27 capitais Milhares de pessoas foram as ruas das capitais do Brasil neste domingo (21) para protestar contra a anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado e a chamada PEC da Blindagem, que prevê exigência de autorização do Congresso para processar criminalmente deputados e senadores. […]
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Impunidade levou Congresso a rever blindagem parlamentar em 2001
PEC da Blindagem retoma barreira contra processos e investigações Centenas de casos de impunidade de senadores e deputados investigados em crimes que incluíam corrupção, assassinatos e tráfico de drogas chocaram a opinião pública durante toda a década de 1990. Como a Justiça precisava de autorização da Câmara ou do Senado para processar […]
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Câmara aprova urgência para projeto de anistia a golpistas
Com decisão, relator será nomeado para definir alcance do texto O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), um requerimento de urgência em favor do Projeto de Lei (PL) 2162/2023, que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Foram 311 votos favoráveis, 163 contrários e […]
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Câmara aprova texto que dificulta denúncia criminal contra parlamentar
PEC da Blindagem recebeu 353 votos favoráveis em 1º turno A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta as denúncias criminais contra deputados e senadores foi aprovada na noite desta terça-feira (16) pelo plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. O texto-base, que dependia de 308 votos para avançar, foi aprovado por […]
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Câmara autoriza a realização de concurso público
Vagas são para cargos de analista e técnico legislativos A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados autorizou a realização de concurso público para o preenchimento de cargos efetivos na Casa. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (11) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), em cerimônia de apresentação da […]
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Câmara pauta MP da tarifa de energia gratuita para 18 milhões
Em meio ao julgamento do STF, Motta pauta projetos consensuais Em reunião de líderes partidários nesta terça-feira (9), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou aos colegas que pautaria apenas projetos em que haja consenso entre os partidos em meio ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
