Deputados devem analisar 15 emendas e definir data de votação O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que, nesta segunda-feira (14), os líderes partidários vão se reunir com técnicos da casa para debater as alterações do Senado no texto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), que substitui o […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
Câmara discute reforma tributária, que deve ser votada nesta quinta
Presidente da Casa não vê possibilidade de adiar votação do texto O plenário da Câmara dos Deputados discute, desde o fim da manhã desta quinta-feira (5), a Proposta de Emenda à Constituição da reforma tributária (PEC 45/19). O relatório foi lido na noite de ontem (5) e a previsão é […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
Lira diz que há “insatisfação generalizada” com governo
Votação de MP dos Ministérios corre risco de não ocorrer nesta quarta O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou nesta quarta-feira (31) a falta de articulação do governo federal. Segundo ele, há uma “insatisfação generalizada” dos deputados federais com o governo e não confirmou para hoje a […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
Câmara aprova texto-base do novo marco fiscal
Proposta foi aprovada por 372 votos a 108 e seguirá para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou, por 372 votos a 108, o texto-base do projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço fiscal. A medida substituirá o atual teto […]
Tempo de leitura: 4 Minutos
Com inclusão de gatilhos, Câmara vota arcabouço fiscal nesta quarta
Líderes governistas esperam aprovação do texto com amplo apoio O plenário da Câmara dos Deputados vai analisar nesta quarta-feira (24) o projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para as despesas da União, o chamado arcabouço fiscal. A medida substituirá o atual teto de gastos. Com o requerimento […]
Tempo de leitura: 6 Minutos
Arthur Lira retira de pauta votação do PL das Fake News
Presidente da Câmara atendeu ao pedido do relator do projeto O presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu, nesta terça-feira (2), retirar de pauta a votação do Projeto de Lei (PL) 2630, conhecido como PL das Fake News. Lira atendeu um pedido do relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB -RJ). […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Câmara aprova regime de urgência para votação do PL das fake news
Mérito do projeto será analisado na próxima semana A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25), por 238 votos a 192, o pedido de urgência para análise do PL das fake news. A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Após acordo anunciado pelo presidente […]
Tempo de leitura: 8 Minutos
Ministro descarta prioridade para escolas cívico-militares
Com adesão mínima, programa terá discussão democrática, diz Santana O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta quarta-feira (12), em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara Federal, que 70% dos brasileiros preferem professores civis a militares nas escolas do país. Santana se referia a uma pesquisa do Datafolha, […]
Tempo de leitura: 6 Minutos
MPs do governo Lula voltarão a passar por comissão mista
Após impasse, decisão foi tomada pelo presidente do Senado Após uma queda de braço que se arrasta há mais de 50 dias entre senadores e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu, nesta quinta-feira (23), que a análise de medidas […]
Tempo de leitura: 1 Minutos
Mulheres vítimas de violência poderão ter proteção imediata
Projeto de lei foi aprovado na Câmara e será enviado à sanção A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir da denúncia a qualquer autoridade policial ou a partir de alegações escritas. A […]
