Gilmar Mendes vota por descriminalizar porte de maconha de uso pessoal

Ministro, que é relator do caso, alterou voto, especificando a droga O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (24) a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. O ministro, que é relator do caso, reajustou voto proferido em 2015, quando o processo começou […]

Fiocruz destaca número de pesquisas sobre potencial de canabinoides

Nota técnica trata do uso de canabidiol, entre outros Nota técnica do Programa Institucional de Políticas de Drogas, Direitos Humanos e Saúde Mental da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgada nesta quarta-feira (19), indica que um número crescente de pesquisas aponta para o potencial terapêutico de canabinoides, entre eles o canabidiol […]

Alesp aprova e governo sanciona lei que garante medicamento à base de Cannabis no SUS de SP

De autoria do deputado estadual Caio França (PSB) e outros parlamentares, nova legislação institui a política estadual de tratamento gratuito com canabidiol a pacientes com prescrição médica O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou, nesta terça-feira (31), a Lei 17.618/2023, que institui a política estadual […]

Anvisa autoriza pesquisa com derivados da Cannabis na UFRN

Projetos serão conduzidos pelo Instituto do Cérebro A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu uma autorização especial para que Universidade Federal do Rio Grande Norte (UFRN) conduza experimentos científicos com produtos derivados da Cannabis, a planta da maconha.  A permissão vale para Instituto do Cérebro da universidade (ICe-UFRN) e envolve projetos […]