PTexto passará por votação no plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 a 12 votos, relatório sobre projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar, como bingo e jogo do bicho, no Brasil. O tema agora […]
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Votação da PEC das drogas é adiada na CCJ da Câmara
Parecer lido na Comissão defende que a proposta é constitucional O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente foi lido nesta terça-feira (4) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. […]
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CCJ da Câmara aprova prisão de Chiquinho Brazão; plenário vai votar
Medida agora segue para votação no plenário Por 39 votos a 25, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira (10) a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). A decisão final será do plenário. É preciso […]
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Indicado à PGR, Gonet destaca em sabatina seu aspecto “técnico”
Para sub-procurador, direito fundamental sempre motivou sua profissão Em sua fala inicial de dez minutos ao Senado nesta quarta-feira (13), o indicado à chefia do Ministério Público Federal, Paulo Gonet, destacou o aspecto técnico de sua formação e enfatizou também a pretensão de defender os direitos fundamentais no Brasil. Fazendo […]
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CCJ do Senado aprova texto base da reforma tributária
Relator acolheu mais benefícios e incluiu gás de cozinha no cashback Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. A comissão vota agora os destaques, que podem alterar trechos do texto principal. […]
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CCJ aprova comunicação em até 24 horas sobre maus-tratos a animais em condomínios Fonte: Agência Câmara de Notícias
Proposta pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual a pessoa que tiver conhecimento de prática de maus-tratos a animais, ocorrida em imóvel privado ou áreas comuns […]
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CCJ da Câmara aprova PEC que dá competitividade aos biocombustíveis
Projeto segue para análise de comissão especial A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (20), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/22, de autoria do Senado, que busca estimular a competitividade dos biocombustíveis em relação aos combustíveis […]
