Proposta de Emenda à Constituição segue para comissão especial A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (9), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que limita decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal […]
Tempo de leitura: 5 Minutos
Câmara: CCJ vota anistia a presos do 8/1 e analisa projetos contra STF
Ação do Supremo pode ser limitada A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos contra o resultado da eleição presidencial de outubro de 2022. A CCJ ainda pautou para o mesmo […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
CCJ do Senado aprova decreto que reduz exigências para armas de fogo
Foi aprovado regime de urgência, e texto será analisado pelo plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o decreto legislativo (PDL 206/2024) que suspende trechos do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (nº 11.615/2023) sobre armas de fogo e clubes de tiros. […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
CCJ do Senado aprova projeto de lei que libera cassino e bingo no país
PTexto passará por votação no plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 a 12 votos, relatório sobre projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar, como bingo e jogo do bicho, no Brasil. O tema agora […]
Tempo de leitura: 4 Minutos
Votação da PEC das drogas é adiada na CCJ da Câmara
Parecer lido na Comissão defende que a proposta é constitucional O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga ou entorpecente foi lido nesta terça-feira (4) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. […]
Tempo de leitura: 6 Minutos
CCJ da Câmara aprova prisão de Chiquinho Brazão; plenário vai votar
Medida agora segue para votação no plenário Por 39 votos a 25, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira (10) a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). A decisão final será do plenário. É preciso […]
Tempo de leitura: 4 Minutos
Indicado à PGR, Gonet destaca em sabatina seu aspecto “técnico”
Para sub-procurador, direito fundamental sempre motivou sua profissão Em sua fala inicial de dez minutos ao Senado nesta quarta-feira (13), o indicado à chefia do Ministério Público Federal, Paulo Gonet, destacou o aspecto técnico de sua formação e enfatizou também a pretensão de defender os direitos fundamentais no Brasil. Fazendo […]
Tempo de leitura: 8 Minutos
CCJ do Senado aprova texto base da reforma tributária
Relator acolheu mais benefícios e incluiu gás de cozinha no cashback Por 20 votos a 6, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), o texto-base da reforma tributária sobre o consumo. A comissão vota agora os destaques, que podem alterar trechos do texto principal. […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
CCJ aprova comunicação em até 24 horas sobre maus-tratos a animais em condomínios Fonte: Agência Câmara de Notícias
Proposta pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual a pessoa que tiver conhecimento de prática de maus-tratos a animais, ocorrida em imóvel privado ou áreas comuns […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
CCJ da Câmara aprova PEC que dá competitividade aos biocombustíveis
Projeto segue para análise de comissão especial A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (20), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/22, de autoria do Senado, que busca estimular a competitividade dos biocombustíveis em relação aos combustíveis […]
