Comunidade LGBTI+ diz que projeto é inconstitucional e ataca cidadania A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados marcou para esta terça-feira (19) a votação de projeto de lei (PL) que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A articulação dos parlamentares para […]
Tempo de leitura: 4 Minutos
CNJ aponta “gestão caótica” de valores em acordos da Lava Jato
Conclusão está no relatório parcial de inspeção do Conselho O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encontrou indícios de “gestão caótica” no controle de valores oriundos de acordos de delação e leniência firmados na Operação Lava Jato. A conclusão está no relatório parcial de inspeção realizada pelo conselho na 13ª Vara Federal […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Presidente do Supremo inspeciona presídios em Aparecida de Goiânia
Rosa Weber verifica condições de detentos em duas instituições A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, inspecionou, nesta sexta-feira (2), dois presídios na cidade de Aparecida de Goiânia, em Goiás, para verificar as condições dos detentos. A ministra esteve na Penitenciária Feminina Consuelo Nasser e na Casa […]
Tempo de leitura: 5 Minutos
Constituição e Lei Maria da Penha ganharão tradução em idioma indígena
Trabalho deve ser concluído em outubro Quinze tradutores indígenas estão trabalhando em uma tradução da Constituição Federal para o nheengatu, língua de origem tupinambá falada por diversos povos que vivem na região amazônica. O trabalho deve ser concluído em outubro, com o lançamento da obra em uma cerimônia na cidade […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
CNJ reserva 5% das vagas de trabalho no Judiciário para mulheres
Elas devem estar em situação de violência ou vulnerabilidade O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (11), em Brasília, um ato normativo para reservar 5% das vagas de trabalho terceirizado e continuado, de todos os tribunais do país, para mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade. Os órgãos […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
STF nega liberdade a presos após atos de 8 de janeiro
Ministro rejeitou a libertação por questões processuais O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (16) dois pedidos de liberdade a presos após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O ministro rejeitou a libertação por questões processuais. Citando jurisprudência da Corte, Lewandowski entendeu que não […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
CNJ adere ao Pacto Nacional pela Educação
Iniciativa reúne organizações da sociedade civil e órgãos públicos O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou ontem (17) a adesão ao Pacto Nacional pela Educação, iniciativa que reúne organizações da sociedade civil e órgãos públicos em busca de soluções para os problemas enfrentados na educação pública no país. O pacto […]
Tempo de leitura: 13 Minutos
Seis anos após tragédia de Mariana, voz de atingidos chega ao CNJ
Novo acordo de reparação é mediado pelo conselho Seis anos após a tragédia de Mariana (MG), atingidos estão tendo a oportunidade de expor suas experiências e descontentamentos com a reparação nas altas esferas do Poder Judiciário. O espaço foi garantido no âmbito do processo de negociação de um novo acordo de reparação que […]
