Criptomoedas no Brasil: comissão do Senado aprova projeto que regulamenta ativos digitais

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (22) o projeto que regulamenta as transações financeiras feitas com criptomoedas no Brasil. O texto do senador Irajá (PSD-TO), aprovado por unanimidade, prevê a tipificação de crime envolvendo as moedas digitais no Código Penal, conforme noticiou o G1. O documento afirma […]

TSE apresenta notícia-crime contra Bolsonaro ao STF por vazamento de informação sigilosa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou, nesta segunda-feira (9), ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro por vazamento de informação sigilosa. Conforme explica o portal G1, uma notícia-crime é um pedido de investigação no qual há o relato de uma suposta conduta criminosa. Na semana passada, Bolsonaro […]