Com a escalada dos preços dos combustíveis no Brasil, entrou no centro do debate a guerra de retóricas envolvendo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Enquanto o governo federal apontava a redução da tarifa sobre o diesel e a gasolina como saída para frear a alta dos combustíveis, […]
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Analistas pedem ‘ataque’ à escalada dos preços de combustíveis e alertam governo para 2023
A bomba-relógio dos combustíveis parece estar sempre assombrando governantes em todo o mundo. A depender das políticas públicas, ou da falta delas, o tempo para a crise pode diminuir e culminar na explosão de protestos e paralisações antes do previsto. Segundo especialistas consultadas pela Sputnik Brasil, o aumento generalizado nos preços dos combustíveis no […]
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Estados e DF acionam STF contra lei que limita cobrança de ICMS
A ação aberta pelos governadores pede liminar Os governadores de 11 estados e do Distrito Federal decidiram acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei, sancionada nesta terça-feira (28) que limita a tarifa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre alguns produtos essenciais. A Lei Complementar 194/2022 […]
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Governo de São Paulo reduz imposto sobre a gasolina
O governo de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (27) a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O valor da tributação passou de 25% para 18%. A estimativa é que a medida provoque queda de R$ 4,4 bilhões na arrecadação do estado. Segundo […]
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Não é possível interferir no preço dos combustíveis no Brasil, diz ministro de Minas e Energia
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou nesta terça-feira (21), audiência pública na Câmara dos Deputados, que o governo não tem poder para interferir no preço dos combustíveis, em meio à nova troca de comando na Petrobras após pressões do presidente Jair Bolsonaro. Também criticou o total dos […]
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Dividendos da União pagos pela Petrobras podem estabilizar preços de combustíveis, diz Pacheco
Medidas para conter os constantes aumentos dos valores dos combustíveis continuam provocando debates no Congresso. Ao se manifestar contrário à instalação de uma CPI da Petrobras, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a aprovação pela Câmara dos Deputados de projeto, aprovado em março pelos senadores, que cria um fundo para […]
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Combustíveis: presidente da Câmara cobra maior participação do governo
Arthur Lira sugere que seja editada MP para alterar Lei das Estatais O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cobrou uma participação mais direta do governo federal e, principalmente, do Ministério da Economia, na busca por soluções para a alta dos combustíveis. Lira se reuniu com líderes partidários da Câmara, […]
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“Governo deve aceitar dividir lucros da Petrobras com a população”, diz o presidente do Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defende a criação de uma conta de estabilização de preços para controlar o aumento dos combustíveis. EO senador divulgou nota à Imprensa após a Petrobras anunciar mais um reajuste na gasolina e no diesel vendidos às distribuidoras. Os novos preços passaram a valer no […]
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Projeto que reduz ICMS dos combustíveis vai ao plenário do Senado
Matéria será debatida na sessão de quinta-feira O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, continua avançando no Senado. Segundo o […]
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Relator diz que preço da gasolina pode cair até R$ 1,65 por litro
Proposta limita aplicação de ICMS sobre combustíveis Relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou, na tarde de ontem (8), que a aprovação dos projetos voltados à redução […]
