Medidas para conter os constantes aumentos dos valores dos combustíveis continuam provocando debates no Congresso. Ao se manifestar contrário à instalação de uma CPI da Petrobras, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a aprovação pela Câmara dos Deputados de projeto, aprovado em março pelos senadores, que cria um fundo para […]
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Combustíveis: presidente da Câmara cobra maior participação do governo
Arthur Lira sugere que seja editada MP para alterar Lei das Estatais O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cobrou uma participação mais direta do governo federal e, principalmente, do Ministério da Economia, na busca por soluções para a alta dos combustíveis. Lira se reuniu com líderes partidários da Câmara, […]
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“Governo deve aceitar dividir lucros da Petrobras com a população”, diz o presidente do Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defende a criação de uma conta de estabilização de preços para controlar o aumento dos combustíveis. EO senador divulgou nota à Imprensa após a Petrobras anunciar mais um reajuste na gasolina e no diesel vendidos às distribuidoras. Os novos preços passaram a valer no […]
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Projeto que reduz ICMS dos combustíveis vai ao plenário do Senado
Matéria será debatida na sessão de quinta-feira O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, continua avançando no Senado. Segundo o […]
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Relator diz que preço da gasolina pode cair até R$ 1,65 por litro
Proposta limita aplicação de ICMS sobre combustíveis Relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou, na tarde de ontem (8), que a aprovação dos projetos voltados à redução […]
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Combustível: presidente propõe ressarcir estados em troca de ICMS zero
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para reduzir os impostos estaduais sobre os combustíveis em troca do ressarcimento da perda de receita com recursos federais. A ideia é aprovar uma […]
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Petrobras tem que cumprir sua função social, diz presidente
Bolsonaro criticou lucros obtidos pela estatal O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar sobre o preço dos combustíveis nesta sexta-feira (13), durante sua participação na abertura da 56ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, em Campos do Jordão (SP). Ele disse esperar que, com a troca no comando do Ministério de Minas […]
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Combustíveis: Pacheco pede que Confaz reveja decisão que anula redução de preços Compartilhe este conteúdo no Whatsapp
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou ao Plenário nesta terça-feira (3) que enviou um ofício ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) pedindo a reconsideração da definição da nova sistemática de tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Uma cópia do ofício também […]
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Petrobras anuncia aumento na produção de petróleo e gás
A Petrobras anunciou aumento de 3,4% na produção média de óleo, líquidos de gás natural (LGN) e gás natural, no primeiro trimestre deste ano, em relação ao quarto trimestre de 2021. A empresa atingiu 2,8 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed) no primeiro trimestre de 2022. Os […]
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Comissão Mista de Orçamento aprova redução de tributos para combustíveis sem compensação
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/22, que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. A proposta segue para votação do plenário do Congresso. A próxima sessão está marcada para […]