Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis

Formulário para denúncia pode ser acessado pela internet Procons de todo o país iniciam ontem (11) várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho […]

Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis

Governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira (04). O Distrito Federal publicou no dia primeiro deste mês um decreto limitando em 18% […]

Quem ganha com ‘guerra do ICMS’? Economistas apontam soluções efetivas para crise dos combustíveis

Com a escalada dos preços dos combustíveis no Brasil, entrou no centro do debate a guerra de retóricas envolvendo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Enquanto o governo federal apontava a redução da tarifa sobre o diesel e a gasolina como saída para frear a alta dos combustíveis, […]

Analistas pedem ‘ataque’ à escalada dos preços de combustíveis e alertam governo para 2023

A bomba-relógio dos combustíveis parece estar sempre assombrando governantes em todo o mundo. A depender das políticas públicas, ou da falta delas, o tempo para a crise pode diminuir e culminar na explosão de protestos e paralisações antes do previsto. Segundo especialistas consultadas pela Sputnik Brasil, o aumento generalizado nos preços dos combustíveis no […]

Estados e DF acionam STF contra lei que limita cobrança de ICMS

A ação aberta pelos governadores pede liminar Os governadores de 11 estados e do Distrito Federal decidiram acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei, sancionada nesta terça-feira (28) que limita a tarifa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre alguns produtos essenciais. A Lei Complementar 194/2022 […]

Não é possível interferir no preço dos combustíveis no Brasil, diz ministro de Minas e Energia

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou nesta terça-feira (21), audiência pública na Câmara dos Deputados, que o governo não tem poder para interferir no preço dos combustíveis, em meio à nova troca de comando na Petrobras após pressões do presidente Jair Bolsonaro. Também criticou o total dos […]

Dividendos da União pagos pela Petrobras podem estabilizar preços de combustíveis, diz Pacheco

Medidas para conter os constantes aumentos dos valores dos combustíveis continuam provocando debates no Congresso. Ao se manifestar contrário à instalação de uma CPI da Petrobras, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a aprovação pela Câmara dos Deputados de projeto, aprovado em março pelos senadores, que cria um fundo para […]

Combustíveis: presidente da Câmara cobra maior participação do governo

Arthur Lira sugere que seja editada MP para alterar Lei das Estatais O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cobrou uma participação mais direta do governo federal e, principalmente, do Ministério da Economia, na busca por soluções para a alta dos combustíveis. Lira se reuniu com líderes partidários da Câmara, […]