A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta (31) a Medida Provisória 1.118/22, que restringe, até 31 de dezembro de 2022, a utilização de créditos tributários decorrentes de contribuições sociais (PIS/Pasep e Cofins) a produtores e revendedores de combustíveis. O texto segue agora para análise do Senado. A ideia é suspender, […]
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Petrobras aprova nova diretriz de formação de preços dos combustíveis
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, em reunião realizada nesta quarta-feira (27), a Diretriz de Formação de Preços no Mercado Interno a ser aplicada aos derivados de petróleo e gás natural, comercializados no mercado interno, incluindo o próprio Conselho de Administração e o Conselho Fiscal na supervisão da execução […]
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Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis
Formulário para denúncia pode ser acessado pela internet Procons de todo o país iniciam ontem (11) várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho […]
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Preço médio da gasolina cai R$ 0,90 no país em três semanas
O valor médio da gasolina nas últimas três semanas caiu R$ 0,90 no país, invertendo a tendência de alta que vinha se verificando desde o início do ano. O estado com menor valor médio do litro da gasolina comum, na última semana é o Amapá, a R$ 5,54. Já o […]
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Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis
Governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira (04). O Distrito Federal publicou no dia primeiro deste mês um decreto limitando em 18% […]
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Quem ganha com ‘guerra do ICMS’? Economistas apontam soluções efetivas para crise dos combustíveis
Com a escalada dos preços dos combustíveis no Brasil, entrou no centro do debate a guerra de retóricas envolvendo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Enquanto o governo federal apontava a redução da tarifa sobre o diesel e a gasolina como saída para frear a alta dos combustíveis, […]
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Analistas pedem ‘ataque’ à escalada dos preços de combustíveis e alertam governo para 2023
A bomba-relógio dos combustíveis parece estar sempre assombrando governantes em todo o mundo. A depender das políticas públicas, ou da falta delas, o tempo para a crise pode diminuir e culminar na explosão de protestos e paralisações antes do previsto. Segundo especialistas consultadas pela Sputnik Brasil, o aumento generalizado nos preços dos combustíveis no […]
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Estados e DF acionam STF contra lei que limita cobrança de ICMS
A ação aberta pelos governadores pede liminar Os governadores de 11 estados e do Distrito Federal decidiram acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei, sancionada nesta terça-feira (28) que limita a tarifa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre alguns produtos essenciais. A Lei Complementar 194/2022 […]
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Governo de São Paulo reduz imposto sobre a gasolina
O governo de São Paulo anunciou nesta segunda-feira (27) a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O valor da tributação passou de 25% para 18%. A estimativa é que a medida provoque queda de R$ 4,4 bilhões na arrecadação do estado. Segundo […]
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Não é possível interferir no preço dos combustíveis no Brasil, diz ministro de Minas e Energia
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou nesta terça-feira (21), audiência pública na Câmara dos Deputados, que o governo não tem poder para interferir no preço dos combustíveis, em meio à nova troca de comando na Petrobras após pressões do presidente Jair Bolsonaro. Também criticou o total dos […]