Desde o início do ano, houve 68 procedimentos de assistolia na capital O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (26) que cinco hospitais de São Paulo informem, no prazo de 48 horas, se negaram pedidos para realização de aborto legal. A decisão foi proferida […]
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AGU: resolução do Conselho Federal de Medicina que proíbe a assistolia é inconstitucional
STF irá julgar ação que questiona validade da norma A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) para proibir a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez. O procedimento é […]
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Justiça derruba resolução do CFM que proíbe procedimento pré-aborto
Para juíza, conselho não têm competência para restringir aborto legal A Justiça Federal em Porto Alegre suspendeu nesta quinta-feira (18) a resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que proíbe a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez. O procedimento é usado pela medicina nos casos de […]
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Brasil tem 575.930 médicos ativos: 2,81 por 100 mil habitantes
Demografia Médica 2024 foi divulgada nesta segunda pelo CFM O Brasil registra, atualmente, 575.930 médicos ativos – uma proporção de 2,81 profissionais por mil habitantes, a maior já registrada no país. Os dados fazem parte da Demografia Médica 2024, divulgada nesta segunda-feira (8) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Desde […]
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Ministra não comenta decisão sobre aborto, mas garante acolhimento
Resolução do CFM proíbe procedimento em caso de estupro A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta sexta-feira (5) que a pasta não vai interferir na decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) que veda ao médico a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez de casos de estupro, quando houver possibilidade […]
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CFM proíbe procedimento pré-aborto; entidades criticam
Texto se aplica a gestações acima de 22 semanas decorrentes de estupro O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou esta semana uma resolução que veda ao médico a realização da chamada assistolia fetal para interrupção de gravidez – no caso de aborto previsto em lei e oriundo de estupro – quando houver possibilidade de sobrevida […]
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CFM proíbe prescrição médica de anabolizante para fins estéticos
Decisão está publicada no Diário Oficial da União O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu a prescrição médica de terapias hormonais com esteroides androgênicos e anabolizantes com finalidade estética, para ganho de massa muscular ou melhora do desempenho esportivo. Segundo a entidade, a decisão foi tomada em razão da inexistência […]
