Nova fase do projeto ocorre após sugestões apresentadas pelo Consórcio ABC à Alesp_ O Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PELLLB), em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), iniciou a fase de consulta pública. A etapa é um desdobramento das sugestões apresentadas pelo Consórcio […]
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Aberta consulta pública para implementação de escolas cívico-militares
Comunidades paulistas podem opinar sobre adoção do modelo até dia 31 A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) publicou nesta quinta-feira (18) um edital de convocação para consulta pública para que as comunidades escolares opinem sobre a implantação do modelo de escolas cívico-militares a partir de 2025 […]
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Plano Nacional de Cultura tem primeira consulta pública
Propostas podem ser entregues até 7 de abril Até 7 de abril, está aberta a primeira consulta pública para a elaboração do novo Plano Nacional de Cultura (PNC). Qualquer cidadão com conta no Portal Gov.br deve responder às perguntas sobre as expectativas da sociedade sobre o PNC na Plataforma Participa+Brasil Esta […]
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Governo Tarcísio abre consulta pública sobre novo contrato da Sabesp
Desestatização prevê investimentos de cerca de R$ 260 bilhões em 375 municípios até 2060; universalização do saneamento até 2029 vai receber aporte de R$ 68 bilhões O governador Tarcísio de Freitas anunciou nesta quinta-feira (15) a abertura de consulta pública para debater o novo contrato de concessão da Sabesp, que […]
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GT sobre comunicação antirracista amplia prazo de consulta pública
Grupo de Trabalho vai elaborar Plano Nacional sobre o tema O Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) formado para elaborar um Plano Nacional de Comunicação Antirracista prorrogou o prazo para contribuições da sociedade sobre o tema. A consulta pública está aberta até o dia 20 de janeiro no site do governo federal. […]
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Anvisa aprova consulta pública sobre proibição de cigarro eletrônico
Proposta foi aprovada por unanimidade pela diretoria da agência A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (1º) a abertura de uma proposta de consulta pública para revisar a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil. Desde 2009, uma resolução da entidade proíbe a fabricação, […]
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Governo lança consulta sobre uso de dispositivos digitais por crianças
Consulta ficará aberta a toda a sociedade por 45 dias O governo federal lança nesta terça-feira (10) consulta pública para a elaboração de guia com orientações para o uso de telas e dispositivos digitais por crianças e adolescentes. A consulta é aberta a toda a sociedade e ficará disponível por […]
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Tuberculose: medicamento para tratamento mais curto está sob consulta
Prazo para envio de sugestões vai até 4 de setembro A incorporação do medicamento pretomanida ao Sistema Único de Saúde (SUS) está em consulta pública até o dia 4 de setembro. A proposta é reduzir de 18 para seis meses o período de tratamento contra a tuberculose multirresistente. O pedido de incorporação do medicamento […]
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Consulta pública vai tratar de agrotóxicos para culturas minor crops
Consulta pública terá prazo de 90 dias O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou uma portaria que submete uma proposta conjunta do ministério, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a uma consulta pública por 90 […]
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Covid-19: uso do medicamento Paxlovid pelo SUS vai à consulta pública
O medicamento Paxlovid, fabricado pela farmacêutica americana Pfizer para tratamento de covid-19, avançou no processo de incorporação pelo Sistema Único de Saúde. O fármaco recebeu parecer inicial favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). A decisão foi tomada durante reunião que ocorreu nessa terça-feira […]
