Link para participar deve ser divulgado nos próximos dias A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fará uma consulta pública com o objetivo de revisar a regulamentação que trata de produtos derivados da cannabis, planta popularmente conhecida como maconha. A consulta foi aprovada na quinta-feira (26) pela diretoria colegiada da […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
ANS abre consulta pública sobre cobertura de medicamento para câncer
População pode participar até o dia 25 pelo site da agência A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu consulta pública para discutir a inclusão, na cobertura obrigatória de planos de saúde, do medicamento Tibsovo (ivosidenibe) para o tratamento de colangiocarcinoma, um tipo raro e agressivo de câncer que afeta […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Plano Estadual do Livro abre etapa de consulta pública
Nova fase do projeto ocorre após sugestões apresentadas pelo Consórcio ABC à Alesp_ O Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PELLLB), em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), iniciou a fase de consulta pública. A etapa é um desdobramento das sugestões apresentadas pelo Consórcio […]
Tempo de leitura: 3 Minutos
Aberta consulta pública para implementação de escolas cívico-militares
Comunidades paulistas podem opinar sobre adoção do modelo até dia 31 A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) publicou nesta quinta-feira (18) um edital de convocação para consulta pública para que as comunidades escolares opinem sobre a implantação do modelo de escolas cívico-militares a partir de 2025 […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Plano Nacional de Cultura tem primeira consulta pública
Propostas podem ser entregues até 7 de abril Até 7 de abril, está aberta a primeira consulta pública para a elaboração do novo Plano Nacional de Cultura (PNC). Qualquer cidadão com conta no Portal Gov.br deve responder às perguntas sobre as expectativas da sociedade sobre o PNC na Plataforma Participa+Brasil Esta […]
Tempo de leitura: 6 Minutos
Governo Tarcísio abre consulta pública sobre novo contrato da Sabesp
Desestatização prevê investimentos de cerca de R$ 260 bilhões em 375 municípios até 2060; universalização do saneamento até 2029 vai receber aporte de R$ 68 bilhões O governador Tarcísio de Freitas anunciou nesta quinta-feira (15) a abertura de consulta pública para debater o novo contrato de concessão da Sabesp, que […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
GT sobre comunicação antirracista amplia prazo de consulta pública
Grupo de Trabalho vai elaborar Plano Nacional sobre o tema O Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) formado para elaborar um Plano Nacional de Comunicação Antirracista prorrogou o prazo para contribuições da sociedade sobre o tema. A consulta pública está aberta até o dia 20 de janeiro no site do governo federal. […]
Tempo de leitura: 8 Minutos
Anvisa aprova consulta pública sobre proibição de cigarro eletrônico
Proposta foi aprovada por unanimidade pela diretoria da agência A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (1º) a abertura de uma proposta de consulta pública para revisar a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil. Desde 2009, uma resolução da entidade proíbe a fabricação, […]
Tempo de leitura: 4 Minutos
Governo lança consulta sobre uso de dispositivos digitais por crianças
Consulta ficará aberta a toda a sociedade por 45 dias O governo federal lança nesta terça-feira (10) consulta pública para a elaboração de guia com orientações para o uso de telas e dispositivos digitais por crianças e adolescentes. A consulta é aberta a toda a sociedade e ficará disponível por […]
Tempo de leitura: 2 Minutos
Tuberculose: medicamento para tratamento mais curto está sob consulta
Prazo para envio de sugestões vai até 4 de setembro A incorporação do medicamento pretomanida ao Sistema Único de Saúde (SUS) está em consulta pública até o dia 4 de setembro. A proposta é reduzir de 18 para seis meses o período de tratamento contra a tuberculose multirresistente. O pedido de incorporação do medicamento […]
