Proposta ainda precisa passar pelo Senado A aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que pune quem promove ocupação de terras representa a criminalização da luta pela reforma agrária no Brasil, avaliou nesta quarta-feira (22) o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Em nota, o movimento afirmou […]
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Manifestantes em SP acusam Cremesp de criminalizar aborto legal
Ativistas cobram retomada do atendimento suspenso em hospital Manifestantes fizeram nesta quinta-feira (16) um ato na capital paulista em defesa dos serviços de aborto legal. A manifestação foi organizada pela Frente pela Legalização do Aborto do Estado de São Paulo e ocorreu na região da Avenida Paulista, em frente à […]
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Detidos em ato do Passe Livre são indiciados
Advogado dos detidos considera indiciamento absurdo A Polícia Civil de São Paulo indiciou os manifestantes detidos na quinta-feira (18), no ato do Movimento Passe Livre (MPL), na capital paulista, pelo crime de tentar abolir o Estado Democrático de Direito, a mesma tipificação criminal imposta contra os participantes dos atos antidemocráticos […]
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Ao STF, Lira afirma que ação do Partido Novo contra fundo eleitoral ‘criminaliza a política’
Na quarta-feira (19), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a ação do Partido Novo que questiona o valor do fundo público eleitoral segue tendência de criminalização da política e instrumentalização do Judiciário, segundo a Folha de São Paulo. A sigla pede a […]
