STF valida saída do país de convenção contra demissão sem justa causa

Processo tramita há 27 anos O Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) validou nesta quinta-feira (22), em Brasília, decreto do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização Mundial do Trabalho (OIT), norma internacional que proíbe demissões sem causa justificada nos países aderentes ao acordo. O […]

Demissão de diretor da Penitenciária Federal de Mossoró é oficializada

Processos foram instaurados para corrigir infrações entre servidores A demissão do diretor da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, Humberto Gleydson Fontinele Alencar, foi publicada nesta sexta-feira (5) no Diário Oficial da União. A medida acontece um dia após a captura dos fugitivos Rogério da Silva Mendonça e Deibson […]

Pedro Guimarães oficializa demissão como presidente da Caixa

Daniella Marques Consentino é a substituta O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, oficializou há pouco o pedido de demissão do cargo. Em carta enviada ao presidente Jair Bolsonaro, Guimarães rebateu as denúncias de assédio sexual feitas por funcionárias da instituição e alegou inocência. Cerca de meia hora após […]

Escândalo do MEC: Milton Ribeiro pede demissão do ministério

Nesta segunda-feira (28), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, pediu demissão da pasta. A decisão vem dias após denúncias de suposta corrupção no ministério em favorecimento de pastores com verbas públicas. Na segunda-feira (21), o jornal Folha de S.Paulo revelou áudios nos quais Ribeiro afirma que repassa verbas para municípios indicados por dois pastores, de […]

Crise: pasta da Economia recebe mais dois pedidos de demissão de técnicos, totalizando cinco nesta semana

As estruturas continuam abaladas no Ministério da Economia e o chefe da pasta, Paulo Guedes, terá que lidar – além da polêmica em torno do Orçamento de 2022 – com dois pedidos de exoneração importantes para o mecanismo do setor, de acordo com o jornal O Globo. Luiz Guilherme Pinto Henriques, subsecretário […]

Teto do seguro-desemprego sobe para R$ 2.106,08 após reajuste

Desde terça-feira (11), o trabalhador demitido sem justa causa está recebendo  valor maior de seguro-desemprego. A tabela das faixas salariais usadas para calcular o valor da parcela seguiu o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2021 e foi reajustada em 10,16%. Com a correção, o valor máximo do […]

STF suspende portaria que proíbe demissão por falta de vacina

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (12) a vigência de dispositivos da Portaria 620 do Ministério do Trabalho, que proibiu a demissão do trabalhador que não tiver tomado vacina contra a covid-19. O ministro atendeu ao pedido liminar feito por partidos de oposição. […]

Portaria proíbe demissão de trabalhador não vacinado contra covid-19

O empregado que não tiver tomado vacina contra a covid-19 não poderá ser demitido ou ser barrado em processo seletivo. A proibição consta da Portaria 620, publicada nesta segunda-feira (1°) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A medida vale tanto para empresas como para órgãos públicos. Em vídeo, o ministro Onyx Lorenzoni […]

Ricardo Salles pede demissão do Ministério do Meio Ambiente

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pediu demissão do cargo nesta quarta-feira (23). A exoneração, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. No lugar de Salles, o presidente nomeou Joaquim Álvaro Pereira Leite, que até então ocupava o cargo de secretário da […]